O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) colaboraram em uma reunião de grande importância, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aprimorar métodos e reforçar a implementação de abordagens restaurativas na Paraíba.
O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto, juiz Hugo Gomes Zaher, e a servidora Cristiane Abreu Serra Rocha Rodrigues. Os representantes do Nejure foram recebidos pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, e sua equipe técnica, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Bradson Camelo.
Durante a reunião, os participantes deram continuidade às ações conjuntas previamente delineadas com a Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, por meio do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal. O foco principal foi o projeto “Descobrindo a JR na PB”, que visa aprofundar o levantamento de dados e mapear práticas restaurativas não apenas dentro do Poder Judiciário, mas, também, em outros órgãos e segmentos da sociedade paraibana.
O encontro gerou discussões profundas e construtivas sobre a melhoria das técnicas de coleta de informações relacionadas às práticas restaurativas no Estado. As autoridades presentes compartilharam concepções e estratégias, visando fortalecer o compromisso com a promoção da cultura de paz e da Justiça Restaurativa na Paraíba.
Para o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, a Justiça Restaurativa é uma abordagem que coloca as pessoas no centro do sistema de justiça, promovendo a compreensão e a transformação de relações humanas.
“Esta iniciativa é fundamental para fortalecer a cultura da Justiça Restaurativa em nosso Estado, garantindo que crianças, jovens e famílias encontrem um ambiente mais acolhedor e eficaz para transformarem e ressignificarem conflitos. Estamos comprometidos em trabalhar em parceria com o TCE-PB para alcançar resultados significativos no mapeamento minucioso de práticas restaurativas existentes no Estado, calcado em processos metodológicos eficazes”.
O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do Nejure, considera a colaboração entre o TJPB e o TCE-PB um passo importante na promoção da Justiça Restaurativa do Estado.
“Especialmente, em sua implementação sólida e impulsionamento de práticas dentro e fora do Poder Judiciário. Estamos confiantes de que, juntos, podemos aprimorar nossas atividades e impactar positivamente a sociedade paraibana”, disse.
Já a servidora Cristiane Rodrigues, integrante do Nejure, acredita que essa parceria entre os tribunais fortalecerá a capacidade de atender às necessidades das vítimas, ofensores e comunidade direta e indiretamente atingidas pelos conflitos, bem assim de todos aqueles que participam de metodologias não conflitivas. “Estamos entusiasmados em contribuir para a construção de um sistema de justiça mais justo e restaurativo”, avaliou.
A união de esforços entre o TJPB e o TCE-PB demonstra o compromisso mútuo em buscar soluções inovadoras e eficazes para aprimorar a Justiça no Estado. Essa colaboração entre os tribunais promete beneficiar não apenas o sistema judiciário, mas, também, a sociedade paraibana como um todo, fortalecendo a cultura da Justiça Restaurativa e seu impacto positivo nas comunidades locais.
