O magistrado Adhailton Lacet Correia Porto, responsável pela 1ª Vara da Infância e Juventude na Comarca de João Pessoa, apresentou, na última terça-feira (05), um plano de estabelecimento do Núcleo Estadual de Adoção. Essa proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva.
“Há uma preocupação com o número de adoções diretas de crianças e adolescentes, sem intermédio do Poder Judiciário, daí a sugestão do magistrado em criar este núcleo. Levarei o assunto ao coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e vamos analisar a viabilidade”, avaliou o presidente.
De acordo com o juiz Adhailton Lacet, o objetivo por trás da criação do Núcleo Estadual de Adoção é promover a colaboração entre diversos órgãos governamentais e não governamentais, além de prestar suporte aos funcionários e juízes de diferentes unidades judiciárias durante a utilização do Sistema Nacional de Acolhimento, que é hospedada no Conselho Nacional de Justiça.
“Este núcleo visa contribuir em primeiro lugar com as comarcas da primeira circunscrição judiciária, que são 17, depois, a depender do desempenho, vai caber a Presidência do Tribunal se vai estender ou não para as demais circunscrições”, observou o magistrado.
O projeto prevê a participação de juízes, promotores de Justiça, três psicólogos e três assistentes sociais na composição do Núcleo. Entre as atribuições da equipe estaria a elaboração de projetos e campanhas voltados ao estímulo às adoções necessárias, condução do Programa de Entrega Voluntária na Paraíba, organização de cursos estaduais de preparação psicológica, social, jurídica e pedagógica para adoção, entre outras ações.
A psicóloga Miúcha Lins, que faz parte da equipe multidisciplinar da Vara da Infância, considera a adoção um instituto muito complexo, que requer uma atuação multidisciplinar e um olhar diferenciado justamente para a construção da relação filial.
“É necessário que a gente envide esforços no sentido de que uma equipe exclusiva trabalhe com adoção para que ela seja devidamente efetivada, para que as adoções diretas sejam evitadas e as adoções pelo cadastro nacional aumentem, não só em termos quantitativos”, explicou.
A especialista disse ainda que é necessário melhorar os dados sobre adoção na Paraíba mas, principalmente, que sejam adoções mais seguras, que deem segurança jurídica e afetiva para crianças e adolescentes.
“A gente precisa realmente olhar com mais carinho para a adoção e trabalhar conjuntamente para que a realidade na Paraíba seja modificada no sentido de dar mais garantia aos direitos fundamentais dessas crianças e adolescentes”, concluiu.
