Com o intuito de conscientizar e mobilizar a sociedade em relação à questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Judiciário estadual reforçou as ações nesse campo. Entre as iniciativas está a participação na Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação diferenciada relacionada ao tema, semelhante ao prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha que completa 17 anos neste mês. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade de combater as diversas formas de violência contra a mulher. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022, estabelecendo o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
“Há uma maior transparência sobre o conhecimento dessa lei que completou dezessete anos, bem como sobre o quantitativo de casos que envolvem esse tipo de crime. É importante conscientizar a população sobre a necessidade de denunciar, e os meios de como fazê-lo”, afirmou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, juíza Anna Carla Falcão da Cunha, ressaltando que o Agosto Lilás chama a atenção da sociedade.
“É um mês inteiro dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A rede de proteção intensifica a luta e diversos eventos são realizados com a finalidade de esclarecer a sociedade sobre as diferentes formas de violência que as mulheres enfrentam, bem como as modalidades de prevenção à violência doméstica”, ressaltou a coordenadora adjunta, juíza Caroline Silvestrini de Campos, afirmando que durante todo o mês de agosto há mobilizações de combate a esse tipo de violência.
O magistrado adjunto da Coordenadoria da Mulher do TJPB, André Ricardo de Carvalho, destacou que, mesmo sendo um tema que deve ser amplamente divulgado todos os meses pela importância do combate à violência doméstica e familiar, o mês de agosto foi escolhido para enfatizar e divulgar ainda mais as necessidades das vítimas nesta situação.
“As mulheres em situação de violência devem procurar qualquer um dos órgãos que fazem parte da rede de proteção à mulher e denunciar seu agressor. Muitas vítimas, por uma série de fatores, ainda não sabem da existência dos vários meios judiciais e extrajudiciais de protegê-las. Esse mês visa justamente conscientizar essas mulheres vitimizadas”, concluiu.
