Visando promover a mudança digital esperada, conforme a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual.
Esta medida reúne e guia as etapas a serem executadas pelo TJPB, com o objetivo de potencializar a melhoria essencial dos serviços eletrônicos disponibilizados ao jurisdicionado. Essa ação foi oficializada através do Atendimento nº 85/2023, expedido pela Presidência do Tribunal.
De acordo com a Resolução do CNJ, o foco é constituir o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital do Judiciário, através de serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionam a evolução tecnológica.
No mesmo documento, o presidente também designou o juiz assistente da Presidência do TJPB e o coordenador do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI), Fábio Araújo, para coordenar o Grupo de Trabalho Multidisciplinar, com propósito de traçar as estratégias que serão trabalhadas.
“O Plano de Transformação Digital é um documento que condensa as ações de Tecnologia da Informação planejadas para execução. Ele é de suma importância, pois serve de base para a entrega específica de produtos e serviços que venham a incrementar o trabalho dos magistrados(as) e servidores(as)”, adiantou Fábio Araújo.
O magistrado registrou que o Ato da Presidência do TJPB leva em consideração os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial o que trata do ‘Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade’ (Resolução nº 325/2020 do CNJ).
O monitoramento da execução do PTD-TJPB será realizado pela Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, que tem à frente Ana Caroline Leal, que vai avaliar, anualmente, os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações contidas no Plano, mediante elaboração de relatório de desempenho que será publicado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por sua vez, o Comitê de Gestão Estratégica, que acompanha a execução do Plano Estratégico Anual, vai propor a revisão anual do PTD-TJPB, promovendo o aprimoramento necessário e elencando novos projetos e demandas levantados através de pesquisas, sugestões e recomendações.
O plano foi construído de forma colaborativa e aprovado pelos membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar constituído para sua elaboração para atender os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e considerou os principais serviços ainda não disponíveis digitalmente, para alcançar de forma mais eficaz a ampliação da prestação jurisdicional por meios tecnológicos, corroborando assim com a relevância do tema para a realização da sua visão institucional e para alcance integral da Justiça a toda sociedade.
