A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou um recurso proveniente da Vara Única da Comarca de Boqueirão, aumentando a compensação por danos morais de R$ 800,00 para R$ 2.000,00 em relação à Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A.
Na ação, a parte reclamante afirma que ocorreu uma falha na prestação de serviço, resultando em uma longa interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência.
Esse período durou aproximadamente 30 horas, começando em 24/12/2015, véspera de Natal, e se estendendo até as 22h do dia seguinte. Essa situação prejudicou de forma significativa as celebrações natalinas, frustrando assim a reunião familiar para a ceia de Natal.
A Energisa alega que as interrupções no fornecimento de energia elétrica são causados por eventos imprevistos e não programados, tornando impossível informar antecipadamente cada unidade consumidora sobre a falta de energia.
Segundo o relator do caso, o dano moral ficou evidente devido ao constrangimento e à situação humilhante enfrentados pela consumidora ao ficar sem energia elétrica por cerca de 30 horas, especialmente no dia de Natal, quando é tradição reunir as famílias para comemorar.
“Diante da valoração das provas, da situação das partes, bem como considerando-se o constrangimento e a situação vexatória, pelo que passou a segunda apelante, entendo que o quantum fixado deve ser majorado para R$ 2.000,00, vez que, quando da fixação do valor indenizatório deve o magistrado, por seu prudente arbítrio, levar em consideração as condições econômicas e sociais da ofendida e do causador do ato ilícito; as circunstâncias do fato; sem esquecer o caráter punitivo da verba e que a reparação não pode servir de causa a enriquecimento injustificado”, afirmou o relator.
