A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Ao abrir a reunião, a desembargadora Agamenilde Dantas destacou a importância das ações dos Comitês no planejamento e encaminhamentos na execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário estadual.
A diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidoro Nóbrega, foi responsável pela apresentação, ocasião em que disse ser uma satisfação, mais uma vez, estar expondo os dados orçamentários e financeiros da execução até o mês de outubro, na última reunião do exercício 2023 dos Comitês.
Dentre os tópicos apresentados, Izabel Nóbrega explicou sobre o repasse do duodécimo, destacando ter sido, 2023, um ano de estabilidade financeira para o Tribunal em termos de receitas públicas, com incremento no duodécimo do orçamento, em razão especialmente do IPCA, que foi elevado, em 11,89%, em relação ao exercício de 2022.
“A gestão do desembargador João Benedito fez ao máximo para que essa estabilidade financeira fosse refletida em prol da valorização remuneratória de magistrados e servidores, mas sempre com bastante planejamento, estudos e prospectando os cenários futuros orçamentários, em atendimento aos preceitos da responsabilidade fiscal ”, ressaltou a diretora.
Ainda na sequência da exposição, Izabel Nóbrega fez um detalhamento sobre as receitas e despesas do Fundo Especial de Poder Judiciário estadual, até o mês de outubro, bem como, falou sobre os pagamentos de precatórios realizados durante este ano. Ela enfatizou, ao final de sua apresentação, que todas ações são analisadas, planejadas e executadas tendo por objetivo um Judiciário cada vez melhor.
“Que consiga cumprir a sua missão institucional, que é prestar uma jurisdição a toda a sociedade paraibana da melhor forma possível, de maneira eficiente e efetiva”, salientou a diretora Izabel Nóbrega.
