Com menos de três meses de lançamento, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ganhou uma nova versão, que entrou em funcionamento na última segunda-feira (21). O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, beneficiando a Justiça estadual e, principalmente, o cidadão.
O anúncio foi feito pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI), Fábio Araújo, que ressaltou ter sido mais uma vitória da gestão do desembargador João Benedito da Silva, no intuito de beneficiar o jurisdicionado, com o lançamento de movimentações processuais com mais fidedignidade, aperfeiçoando, cada vez mais, a prestação jurisdicional, tornando um serviço de excelência.
Segundo pontuou o magistrado, com esta nova versão o percentual de desempenho da ferramenta chega a 94%, conforme cálculos realizados na base. “Estamos recebendo esse feedback positivo, no sentido de que a ferramenta está, de fato, proporcionando um tratamento apurado na predição dos dados. Nós esperamos que seja um elemento facilitador na vida do magistrado e de seus assessores, porque todas as vezes que lançamos estes dados, estamos espelhando o reflexo do que ocorre dentro do processo. Quanto mais fiel for este reflexo, melhor”, enfatizou o juiz Fábio Araújo.
Para o magistrado, a IA ‘Sebastiana’ proporciona um ganho de transparência, pois facilita o acompanhamento pelas instâncias superiores, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do DataJud, aprimorando mais as informações que são processadas pelo Tribunal.
Os dados do DataJud são usados para estudos e diagnósticos do Poder Judiciário a fim de contribuir com a construção e acompanhamento de políticas públicas, otimizar as rotinas de trabalho com a unificação de sistemas, promover integração de dados entre entes públicos, além de conferir maior transparência ao Poder Judiciário.
O coordenador da Curadoria da IA e coordenador da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TJPB, juiz Anderley Ferreira Marques, disse que a expectativa é somar a função de predição de movimentos com um manual que esclareça, ainda que de forma suscita, as regras para utilização dos movimentos: classes ou competência para os quais não se deve ou podem ser utilizado determinado movimento, impacto em metas e indicadores.
“Também trabalharemos na ideia de versões de ‘Sebastiana’, cada uma atrelada a uma competência específica. Acreditados que isso contribuirá bastante no incremento na acurácia e assertividade, além de facilitar a compreensão, por magistrados e servidores, do Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas (SGT), do CNJ”, comentou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
Anderley Ferreira ainda agradeceu à empresa terceirizada Minsait Indra, que auxiliou a Ditec-TJPB, e à analista judiciária do Poder Judiciário estadual, Valéria Fernandes de Medeiros, servidora diretamente envolvida no projeto.
O sistema ‘Sebastiana’ é um projeto inusitado do Judiciário estadual, com o uso de avançada ferramenta tecnológica, que é a inteligência de sistemas (artificial) executando tarefas de movimentação processual, similares a inteligência humana. O protótipo foi apresentado em abril deste ano, e o mecanismo foi lançado durante a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), no mês de maio.
O diretor da Ditec-TJPB, Ney Robson, explica que a IA ‘Sebastiana’ está hospedada na plataforma Sinapses, do CNJ, e que isso facilita e agiliza a escolha na movimentação processual.
“Ela foi criada para auxiliar os usuários (magistrados e assessores) na seleção da movimentação correta dos atos processuais. Também é possível utilizar a Inteligência Artificial para revisar os movimentos anteriores, a fim de localizar alguma inconsistência que interfira nos números de produtividade do Tribunal, que podem impactar diretamente no Prêmio de Qualidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça”, comentou o diretor, por ocasião do lançamento do sistema.
