Após quase dois anos, o processo contra Marvin Henriques Correia, acusado de participação no assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha, foi reaberto pela Justiça da Paraíba. A decisão, que revoga a absolvição sumária de Marvin em 2021, foi tomada em fevereiro de 2023, após pedido do Ministério Público da Paraíba, e foi divulgada nesta terça-feira (20).
O desembargador João Benedito da Silva, relator do acórdão, considerou que Marvin instigou e prestou apoio moral a Patrick Nogueira, autor dos assassinatos, incluindo o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal. O entendimento do desembargador foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal, resultando na revogação da absolvição de Marvin.
O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, confirmou em nota que houve o julgamento do recurso que permite a continuidade do processo. A defesa mantém a posição de que a troca de mensagens entre Marvin e o verdadeiro autor dos crimes é atípica e, portanto, não possui repercussão penal. O advogado ressalta que, embora seja condenável do ponto de vista social, moral e ético, não o é do ponto de vista jurídico-penal. Segundo ele, a defesa continuará representando os interesses de Marvin Henriques, demonstrando, de forma técnica nos autos, sua total ausência de responsabilidade penal nos homicídios ocorridos na Espanha.
A Justiça também solicitou a retomada do processo com prioridade, levando em consideração que o crime ocorreu em 2016 e que a absolvição sumária de Marvin foi revogada. Portanto, o caso foi reaberto.
O Ministério Público da Paraíba alega que Marvin aderiu à conduta criminosa, encorajando o executor a não desistir, oferecendo apoio psicológico e até mesmo instruindo-o sobre como proceder para não deixar vestígios, ocultando os corpos e evitando suspeitas ao fugir do local. Essa é a argumentação apresentada no pedido de prosseguimento do processo.
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, responsável pela sentença anterior, entendeu que Marvin não participou do homicídio e que suas ações não configuram crime conforme o Código Penal Brasileiro, resultando em sua absolvição sumária.
A decisão que revogou a sentença anterior ressalta que Marvin estimulou Patrick por meio de mensagens de texto a não desistir de assassinar o tio, sugerindo o enterro dos corpos e orientando-o para evitar a responsabilização pelos crimes.
