A juíza Higyna Josita Simões de Almeida aceitou o requerimento do Ministério Público e ordenou a prisão preventiva de Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Índio’.
Ele é suspeito de envolvimento no incêndio do ônibus que causou a morte do motorista, ocorrido em 18 de julho deste ano, em João Pessoa. No sábado (29), ele foi libertado após uma audiência de custódia, mas a magistrada determinou sua prisão com base em novas informações.
“Junte-se a isso o fato de que, além da morte do motorista e das lesões sofridas pelas passageiras, ainda, existem indícios de ter o representado participado do crime de incêndio em veículo de transporte público, atentando contra o funcionamento do serviço público em questão, o que também se mostra uma conduta extremamente grave, a justificar a prisão” destacou a magistrada, ao decretar a prisão preventiva, nesse domingo (30), para salvaguarda do bem jurídico da ordem pública e garantia da instrução criminal, tutelado pelo artigo 312, caput, do Código de Processo Penal (CPP).
Higyna Josita Simões de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, também informou que, diante das novas provas que indicam a materialidade e autoria do suspeito no crime, foi feito um novo pedido para restringir a liberdade de Antônio Gomes da Silva, após reavaliação dos requisitos e fundamentos da prisão preventiva do acusado.
Segundo a juíza, as condutas criminais, em tese praticadas pelo acusado, têm penas privativas de liberdade superiores a quatro anos, o que atende ao disposto no artigo 313, I, do CPP. “Necessário que se diga que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão têm o condão, ainda que aplicadas todas em conjunto, de formar presunção de proteção suficiente ao bem jurídico da ordem pública, tendo em vista que se solto estiver”, complementou.
