Três homens receberam a pena pelo assassinato de um menino de cinco anos em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, situado no Cariri paraibano. O crime aconteceu em 2015 e os réus cometeram o crime com o objetivo de obter o sangue da criança.
Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha) e Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho) foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado, incluindo crueldade e uso de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.
No julgamento, também foram constatados a formação de uma organização criminosa armada, desrespeito ao cadáver, acusação caluniosa e falsa identidade. Além disso, o Conselho de Sentença rejeitou a negação de autoria.
“Tendo o Conselho de Sentença acatado a tese acusatória da autoria em homicídio triplamente qualificado, impõe-se a condenação dos réus, nos termos limitados pela acusação e pela pronúncia”, disse o juiz. “Na aplicação da pena, preponderando as circunstâncias desfavoráveis, deve a pena se afastar do mínimo legal, notadamente quando o crime revela um alto grau de reprovabilidade na conduta dos agentes”, continuou o magistrado Max Nunes, em sua sentença.
Ele explicou que, de acordo com o artigo 492 do Código de Processo Penal, em caso de condenação, o juiz-presidente deve impor a respectiva pena, considerando as circunstâncias agravantes e atenuantes satisfeitas em plenário, bem como as causas de aumento e diminuição permitidas pelo júri.
Assim, o magistrado Max Nunes da França, determinou as sentenças para os três culpados pelo crime, Paulistinha e Xana receberam uma sentença de 30 anos, enquanto Etinho foi condenado a 28 anos de reclusão. O cumprimento das penas será em regime fechado, inicialmente.
A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já recebeu uma sentença de 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina.
