A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a decisão, originária da 3ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar uma indenização a uma cliente decorrente de um atraso de voo.
De acordo com a passageira, ela fez uma viagem com sua família aos Estados Unidos, e o voo de retorno estava programado para partir às 22h do dia 21/07/17 e chegar às 07h05 do dia 22/07/17.
Porém, ela conta que, no momento do embarque, após uma espera considerável, durante a qual todos os passageiros já estavam sentados no interior da aeronave, receberam informações sobre problemas na seção elétrica do avião. Foi comunicado que a decolagem seria adiada até que a questão fosse resolvida, sem qualquer previsão sobre o horário de partida.
É relatado que o avião ficou inativo durante toda a noite, sem um sistema de ventilação funcionando. Além disso, devido à desconexão da parte elétrica da aeronave, o uso dos banheiros foi restrito, e os passageiros não tiveram acesso a água mineral ou alimentos devido à falta de abastecimento da aeronave.
Após horas sofrendo com o calor, a mulher informou aos comissários de bordo seu desejo de sair do avião, devido ao ambiente insalubre que se desenvolveu. No entanto, foi surpreendida novamente com a notícia de que ninguém poderia deixar a aeronave. Por fim, depois de quase quatro horas confinadas no avião, o problema foi resolvido.
A empresa, em sua defesa, argumentou a ausência de qualquer conduta ilegal. Alegou que o atraso decorreu de uma manutenção de emergência não iniciada na aeronave e que a assistência foi dada aos passageiros.
No veredito do processo, a magistrada encarregada de avaliar o caso concluiu que houve uma falha na prestação do serviço, resultando em danos morais. Como resultado, a sentença deve ser mantida integralmente, de acordo com as suas disposições. Assim, a Azul deverá pagar o valor de R$ 5 mil como compensação por danos morais.
