Nesta sexta-feira, 16, os irmãos Moisés Marcelo Rodrigues Ribeiro, 43 anos, Erick Roberto Ribeiro, 40 anos e Jean Carlos Rodrigues Ribeiro, 36 anos, acusados de homicídio simples que vitimou Alexander Tolosa da Silva, 34 anos, foram absolvidos pelo júri popular da 4ª Vara de Belém, presidida pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima.
A decisão acolheu o entendimento do promotor de justiça Reginaldo César Álvares, do defensor público Alex Mota Noronha e dos advogados Marcus Nascimento Couto e Caio José Ferraz em relação aos réus Moisés Marcelo e Jean Carlos, de absolvição por negativa de autoria.
Os jurados também acolheram a tese da legitima defesa própria promovida pelo defensor público Alex Mota Noronha, em relação ao réu Erick Roberto que confessou ser autor dos disparos contra a vítima, divergindo do entendimento do promotor em relação ao acusado Erick.
Para o promotor que, logo no início da manifestação afastou a acusação em relação aos réus Moisés Marcelo e Jean Carlos, destacou a responsabilidade criminal de Erick Ribeiro, comprovada pela confissão do autor do homicídio simples. O promotor argumentou que “não existe pena de morte no país” e que Alexander, autor de violência sexual em pessoa incapaz, deveria ser denunciado às autoridades.
Uma das testemunhas ouvidas no júri foi Adriene Tolosa da Silva, irmã de Alexander, que disse não ter visto quando ele correu atrás de Erick com o facão na mão, tampouco viu seu irmão atacar Jean Carlos, que é sabido sofrer de transtorno mental. Para a depoente, o irmão foi sentenciado à morte, quando deveria ser denunciado às autoridades para pagar pela violência que cometeu.
Erick conta que foi armado com uma garrucha até a casa da vítima para tomar satisfações sobre a violência sexual sofrida pelo irmão que tem problemas mentais e estava sob efeito de álcool.
Na ocasião, ele disse ao abusador que estava indo à delegacia relatar a violência praticada contra o irmão. Foi quando Alexander o ameaçou com um facão. Em dado momento, a vítima caiu e foi quando o réu efetuou dois disparos que o mataram algumas horas depois.
Em relação aos irmãos Moisés e Jean Carlos o entendimento dos jurados foi de que não havia provas de que os acusados estivessem na hora e local onde a vítima foi morta e nenhuma testemunha afirma ter visto o momento em que os três irmãos efetuaram os disparos contra a vítima, na Rua do Barro Branco, Conjunto Providência, Icoaraci, Distrito de Belém.
Erick Roberto participou através de videoconferência, por estar residindo em outra cidade, e confessou a autoria dos tiros, inocentando seus irmãos. Ele conta que Jean Carlos estava em casa e em crise por ter sido molestado no dia anterior pela vítima e Moisés Marcelo sequer estava também no local, mas, trabalhava distante dali.
Redação Jurinews, com informações do TJ-PA
