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Projeto de Justiça itinerante leva acesso à justiça e serviços à população rural do Pará

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jurinews.com.br

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Ocorreu até a última sexta-feira, 29, um projeto de Justiça itinerante nos Distritos de Flexal, em Óbidos, e de Camburão, na Comarca de Alenquer, além do município de Curuá. Os resultados da ação, iniciada no dia 25 de setembro, só no Distrito de Flexal, foram: 38 despachos, 19 decisões e 45 sentenças. O objetivo da ação é promover o acesso à justiça para comunidades rurais situadas.

O Judiciário paraense forneceu à população os seguintes serviços: orientação jurídica, realização de exames de DNA, mediação de conflitos, ajuizamento de ações e encaminhamento para assistência jurídica gratuita, designação de audiências e movimentação dos processos em curso, entre outros.

Ainda houve serviços realizados por órgãos parceiros, como emissão de documentos, cuidados com a beleza, manicure, design de sobrancelhas, corte de cabelos e serviços de saúde e odontológicos, a exemplo de consultas, vacinação, testagem, entre outros.

Esteve à frente da iniciativa o juiz Clemilton Salomão de Oliveira, no Distrito de Flexal, e em Alenquer e Curuá o juiz Vilmar Macedo. Também estiveram presentes na abertura dos trabalhos o coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares; a juíza auxiliar dos Juizados Especiais do TJPA, Ana Lúcia Lynch; o juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria; e o diretor do Fórum de Santarém, juiz Gabriel Veloso.

Foram parceiros no projeto os seguintes órgãos: Prefeituras locais, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará, Cartórios do Ofício das Comarcas correspondentes, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Polícia Militar e Polícia Civil.

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