O Poder Judiciário do Pará concluiu na sexta-feira, 29, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante, realizado no território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, desde 25 de setembro.
Mais de 60 profissionais enfrentaram quase 20 horas de viagem de navio entre a zona urbana e Cachoeira Porteira para a execução da ação. No total, foram realizados mais de 4.500 atendimentos.
A ação foi construída em governança colaborativa com diversos órgãos públicos que atuam no município e tem como objetivo garantir o acesso à Justiça nas comunidades ribeirinhas. O juiz de Direito José Gomes de Araújo Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná foi o responsável pelo trabalho.
Inúmeros serviços foram disponibilizados como: julgamento de processos judiciais; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito; título de eleitor; carteira de trabalho; RG, alistamento militar; cadastro e obtenção de benefícios sociais; orientação jurídica e psicológica; atendimento médico e odontológico, vacinação de crianças, adolescentes e adultos; distribuição de medicamentos; palestras relacionadas à prevenção ao uso de drogas e combate à exploração sexual infantil e corte de cabelo gratuito.
Ao final, foi realizado um grande casamento comunitário das comunidades indígenas e quilombolas locais. Participaram da ação: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, Cartório Extrajudicial de Porto Trombetas, INSS, FUNAI, Receita Federal, Prefeitura Municipal de Oriximiná, Polícia Militar, Polícia Civil, Exército Brasileiro, Ministério do Trabalho, Alcóolicos Anônimos, Mineração Rio do Norte e Conselho Tutelar.
