Brenda Alice Santos Miranda, comerciária de 26 anos, confessou ser responsável pela morte de Marivaldo de Oliveira Victor, de 30 anos, antigo companheiro de sua mãe, em setembro de 2017.
O crime ocorreu em Belém e os jurados reconheceram que sua motivação foi baseada em princípios morais e sociais relevantes, ao testemunhar Marivaldo agredindo sua mãe, Josiane da Silva Santos, com fachadas, devido à sua recusa em aceitar que sua ex-esposa estivesse em outro relacionamento amoroso.
Brenda Alice recebeu uma redução de um ano em sua pena devido à confissão espontânea, iniciada em uma sentença de 14 anos. Além disso, a redução de pena em um terço foi acatada pelos jurados.
No final, ela cumprirá uma pena inicial de 8 anos e 8 meses de reclusão por homicídio qualificado em regime fechado, mas terá o direito de apelar em liberdade.
A decisão confirmou a acusação do promotor de justiça Reginaldo César Alvares, que sustentou a autoria do crime de assassinato qualificado, considerando que a vítima, alcoolizada e sob o efeito de drogas, teve sua capacidade de defesa reduzida.
O promotor também argumentou que o crime foi cometido por uma causa privilegiada de redução de pena, devido ao relevante valor social ou moral envolvido. A defesa alegou que a ré agiu em legítima defesa de sua mãe e de si mesma.
Durante o julgamento, a testemunha relatou aos jurados que a vítima era agressiva e costumava agredir sua parceira. As demais testemunhas de acusação não compareceram e foram dispensadas.
No interrogatório, a ré confessou o crime, afirmando que agiu em defesa de sua mãe e dela própria. Ao ver sua mãe ensanguentada, ela relatou ter ido até sua residência, retornado armada e realizando os tiros que resultaram na morte de seu antigo padrasto.
