Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães causou polêmica ao criticar a fixação de pensão alimentícia de 25% para um único filho, chamando o valor de “a maior pensão de que se tem notícia” e dizendo que pode “inviabilizar a vida do pai”.
Em seu voto na sessão do dia 27 de maio, Guimarães afirmou que, quando a pensão ultrapassa certo limite, “a criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno”, justificando que o genitor ainda precisa pagar suas próprias despesas básicas, como moradia, alimentação e vestuário.
O pai da criança é um tenente-coronel da Polícia Militar.
O desembargador também fez declarações controversas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sugerindo que há uma “epidemia” de diagnósticos usados como forma de enriquecimento por médicos e clínicas. Segundo ele, esse tipo de diagnóstico seria, em alguns casos, uma “mina de enriquecimento”, e a mãe da criança poderia estar sendo “vítima” de manipulação.
“O diagnóstico de transtorno do espectro autista é um poço sem fundo. […] Vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo”, disse Guimarães, sugerindo que clínicas manteriam diagnósticos indefinidamente para continuar recebendo recursos da pensão.
Apesar dos comentários, o desembargador acompanhou o voto do relator pela fixação do percentual.
