A presidente do Tribunal de Justiça de Mato de Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da solenidade de posse conjunta de 10 servidores e 10 defensores públicos, aprovados nos certames abertos em 2022 pela Defensoria Pública de Mato Grosso. Com a presença de amigos e familiares, a cerimônia foi realizada na noite de terça-feira ( 31) no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá.
“É uma alegria participar dessa solenidade, especialmente porque vem ao encontro da necessidade das pessoas que carecem da assistência da defensoria pública. Importante que com esse reforço ela pode estar presente naqueles lugares distantes, onde dificilmente se chega a figura do defensor público e faz parte de um planejamento para suprir a necessidade do estado inteiro. Isso é muito alentador e vem ao encontro também da vontade do Poder Judiciário de ter sempre essa parceria lado a lado com todas as demais instituições que fazem parte do sistema judicial”, afirmou a presidente.
Dando às boas-vindas aos novos profissionais, a desembargadora Clarice Claudino falou da fase em que vive a Justiça Estadual com uso da plataforma de trabalho da gestão atual que está calcada numa proposta que contempla e incentiva e convida a todos para a construção de uma sociedade mais pacificadora e pacificada em cada uma das suas pessoas.
“A Defensoria no nosso estado tem esse compromisso de ser parceira do judiciário e assim tem se conduzido desde quando instituiu o seu Núcleo de Métodos Autocompositivos Consensuais, em que a mediação passou a ser praticada dentro da instituição e não mais só nos Cejuscs“, observou.
A magistrada pontuou sobre os círculos de construção de paz, plataforma de qualificação oferecida pelo tribunal. “Hoje Mato Grosso já vivencia isso na área da educação, na área das instituições e especialmente estamos voltados para fomentar a construção de paz por meio de diálogos estruturados, por meio de parcerias que possam multiplicar essa vontade de ver pessoas com mais empatia, com mais cordialidade e com muito mais relacionamentos fraternos. Venham conosco, para que todos possamos crescer juntos e deixar um legado de paz por onde quer que cada um de vocês passem a laborar, seja como servidor ou defensor”, sublinhou.
Em seu discurso, a defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Luziane Castro, enfatizou que com o reforço nos recursos humanos, a Defensoria Pública expande seu atendimento e alcança 81% das 79 comarcas do Estado, o que significa a oferta de acesso à Justiça para cerca de 3 milhões de habitantes.
“A luta para chegarmos até aqui não foi fácil. Foram muitas conversas, muitas reuniões, muitos choros – no sentido de apresentação das necessidades da Defensoria -, algumas noites de sono perdidas. Estamos avançando e nosso objetivo é atingir todas as comarcas de Mato Grosso com um atendimento ágil, eficiente e de qualidade. Estamos no caminho, faremos uma nova posse no início de dezembro para que, em 2024, tenhamos a assistência da Defensoria em todas as 79 Comarcas do Estado”, frisou.
Para o novo empossado como defensor público, Alison dos Santos Silva, de Salvador (BA), ingressar na carreira é a realização de um sonho que ele escolhei como missão de vida.
“Foi um concurso muito desafiador, e representa a coroação de um sonho. Me sinto preparado para o desafio, quero estar nas ruas conhecendo as demandas da população e atendê-las para poder gerar uma melhoria de vida para essa população vulnerabilizada, mulheres em situação de violência doméstica, pessoas em situação de rua, em cárcere, pessoas excluídas pela sociedade, trazê-las para um lugar de protagonismo”, ressaltou.
A contadora Bárbara Garnica, 33 anos, empossada numa das vagas mais cobiçadas entre os servidores públicos, a de controladora interna, conta que há 10 anos estuda para concurso, mesmo trabalhando como técnica de nível médio na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag).
“Na Defensoria Pública espero servir da melhor forma e desenvolver com eficiência as atribuições do meu cargo. Vou atuar em nível superior e estou muito feliz e me sinto recompensada após um longo percurso de trabalho”, destacou.
Os primeiros 10 defensores empossados exercerão suas funções em comarcas onde o trabalho era feito por cumulação, por defensores já lotados em outras localidades.
Antes, porém, eles passarão por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública. Além dos 10 servidores que tomaram posse na cerimônia, outros quatro ingressarão no órgão dentro do prazo legal, estabelecido em 60 dias após a nomeação.
Presente na solenidade, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ressaltou a importância do papel dos defensores.
“No momento em que os defensores foram para as comarcas e puderam atender a população mais carente, mais humilde, isso melhorou muito, principalmente nas ações de saúde, de família, então eles são muito importantes. A Defensoria está crescendo e se Deus quiser logo terá pelo menos um defensor em cada Comarca”, assinalou.
Também participaram da solenidade os integrantes da Administração e Diretoria Superior da Defensoria, representantes das Associações de Servidores e Defensoras e Defensores Públicos do Estado, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ministério Público de Mato Grosso, entre outras autoridades.
