O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, nessa terça-feira (26), que a médica Letícia Bortolini, que atropelou e matou o verdureiro Francisco Lúcio Mara, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, não irá a júri popular. O crime aconteceu em abril de 2018, quando a vítima atravessava a via.
A decisão negou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que foi protocolado pelo Promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.
O relator da decisão, o desembargador Orlando Perri, entendeu que não houve dolo eventual no comportamento da médica e que não há elementos que provam que ela estaria bêbada no momento do acidente.
O desembargador destacou que a ré estava em uma festa antes do acidente e chegou a tirar foto segurando um copo de cerveja. Entretanto, reconheceu os argumentos da defesa de que a foto foi tirada e postada nas redes sociais em troca do copo de chopp.
Para ele, não houve dolo eventual no comportamento da médica. Lembrou que a vítima estava na pista de rolamento no momento do impacto e que o local não constava com passagem de pedestre. Segundo ele, a vítima agiu com imprudência por estar fora da faixa.
O relator foi seguido pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
Em novembro do ano passado, o juiz Wladmynir Perri, da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, já havia descartado as qualificações dolosas dos crimes cometidos pela médica. A Justiça já havia decidido que a ré não iria a júri popular.
