A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva – assim como a grande maioria dos desembargadores do Tribunal – tem salário quase quatro vezes maior que o teto constitucional.
Na maior parte dos meses, o salário líquido mensal da desembargadora ficou entre R$ 133 mil e R$ 135 mil. Em maio e junho, houve um salto para R$ 166 mil. O aumento é referente a uma compensação extra por “acervo processual”, ou seja, acúmulo de atribuições.
Em 2024, a somatória de todos os rendimentos líquidos da desembargadora chegou a R$ 1,5 milhão.
O teto salarial de magistrados no Brasil é regulamentado pela Constituição Federal. O valor máximo da remuneração dos servidores públicos é, hoje, de R$ 44 mil, que corresponde ao salário mensal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, benefícios como auxílios, verbas de caráter retroativo e décimo terceiro não se submetem a esse limite, permitindo que os rendimentos de magistrados ultrapassem o teto e atinjam os “supersalários”. A remuneração oficial de Clarice é de R$ 39.717, o restante é advindo desses benefícios.
