A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), por suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção e fraude judicial. A decisão foi anunciada no dia 19 de dezembro pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, com base em evidências obtidas em inquéritos e documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Investigações e suspeitas
Paulo Afonso de Oliveira é investigado por movimentações financeiras incompatíveis com sua renda, além de ligações com outros suspeitos na operação “Última Ratio”, conduzida pela Polícia Federal para apurar a suposta venda de decisões judiciais em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça. Entre os indícios está a aquisição de bens incompatíveis com os rendimentos do magistrado, como imóveis, uma aeronave e uma fazenda de 1.030 hectares, avaliada em pelo menos R$ 30 milhões, mas declarada por R$ 700 mil.
Histórico de irregularidades
O magistrado já havia sido alvo de investigações em 2018, quando concedeu decisão favorável a um grupo que aplicou um golpe milionário em um aposentado. Apesar de alertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) sobre possíveis fraudes, Oliveira determinou a execução dos bens e contas bancárias da vítima.
Na ocasião, a Polícia Federal identificou depósitos suspeitos na conta do juiz, incluindo R$ 100 mil recebidos poucos dias após a liberação dos valores sequestrados. Além disso, a investigação apontou vínculos financeiros entre Oliveira e o juiz aposentado Aldo Ferreira da Silva Júnior, também suspeito de corrupção, com quem chegou a compartilhar uma conta bancária.
Medidas cautelares
A decisão de afastar o juiz busca preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo. O corregedor já havia solicitado ao TJ-MS a análise detalhada de processos relacionados a advogados investigados na operação “Última Ratio”, muitos deles filhos de desembargadores, que teriam atuado em parceria com o magistrado.
O afastamento marca mais um desdobramento no combate a práticas corruptas dentro do Judiciário, reforçando a necessidade de rigor e transparência nas atividades judiciais. As apurações continuam em andamento.
