Começou nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, o II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado para discutir, entre outros temas, práticas de cooperação entre os diversos Centros de Inteligência do país, reunindo palestrantes de renome internacional, além de autoridades brasileiras e de outros países.
O evento está sendo realizado no Centro de Convenções de Bonito, pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) e da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), e destina-se a magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e público externo.
Na abertura, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) para proferir a palestra magna de abertura lembrando sua expertise e vasto conhecimento, além de sua dedicação na construção de um sistema judiciário mais moderno e humano.
“Os centros de inteligência estarão reunidos nesses três dias de muito trabalho para identificar e propor tratamento adequado em especial no que tange às demandas estruturais, repetitivas ou de massa, ao fortalecimento da adoção de medidas autocompositivas, bem como ao tratamento de temas que representem controvérsias significativas. Tal enfrentamento é necessário, diante do crescente volume de processos nos tribunais de todo o país, e certamente resultarão em avanços significativos na compreensão dos desafios do judiciário. Uma honra receber a todos para este desafio”, disse.
Discursaram ainda o governador Eduardo Riedel, o Des. João Marcelo Balsanelli, presidente do TRT 24ª Região, e o Des. Luis Carlos Hiroki Muta, do TRF 3ª Região, e todos ressaltaram a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça na realização do evento.
Antes de proferir a palestra magna, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) recebeu o Colar do Mérito Judiciário de MS, o reconhecimento público da mais alta Corte da justiça estadual a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário de MS.
Destaca-se que ao entregar a Comenda do Mérito Judiciário, o TJMS torna público o reconhecimento dos laureados com fundamentos em valores profissionais, sociais e morais.
Além das autoridades citadas, estavam na mesa de abertura o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor-geral da Ejud/MS; o Des. Marco André Nogueira Hanson, vice-diretor da Ejud/MS; a Desa Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ; Renata Gil, conselheira do CNJ; o Des. Luis Carlos Hiroki Muta, do TRF 3ª Região; Des. João Marcelo Balsanelli, presidente do TRT 24ª Região; Pedro Paulo Gasparini, defensor público-geral de MS; Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, da OAB/MS, e a juíza Kelly Gaspar Duarte, coordenadora pedagógica da Ejud/MS.
Saiba mais – O encontro, que tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a parceria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24).
Em três dias de trabalho serão abordados o pensamento sistêmico para a solução de problemas complexos, a gestão de precedentes, políticas públicas de prevenção à litigância predatória e à litigância repetitiva. Somando-se às diversas apresentações realizadas por magistrados da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, haverá oficinas para debater e aprofundar os assuntos levantados pelos expositores.
Nos painéis os temas serão Os centros de inteligência e o pensamento sistêmico para a solução de problemas complexos; Centros de inteligência e a gestão de precedentes; Cooperação jurídica: potencialidades e boas práticas; Atuação dos Centros de Inteligências da justiça federal; A experiência da justiça do Trabalho na prevenção da litigiosidade predatória no polo passivo; DataJud – Política pública de prevenção à litigância repetitiva; Monitoramento e prevenção da litigância repetitiva.
Estarão também em discussões nos painéis A inteligência artificial como parceira da jurisdição; Boas práticas cooperativas; Cooperação Judicial e as demandas estruturais; Demandas predatórias: gestão e controle; o Tema 1.033 do STF, perspectivas de atuação dos Centros de Inteligência. A palestra de encerramento será da juíza Renata Gil (TJRJ) e auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ. No encerramento haverá ainda a apresentação da consolidação dos trabalhos.
