A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária (Nuiref). O encontro foi acompanhado pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e teve a participação de representantes de diversas instituições ligadas ao núcleo.
O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências, tratar de projetos em andamento e de perspectivas e planos das instituições para 2024. Cada representante apresentou propostas, desafios e obstáculos e trouxe ideias a serem debatidas, como a realização de cursos de capacitação para as prefeituras de Minas Gerais sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais.
A reunião do Nuiref desta segunda-feira (13/11) foi a primeira com a participação de integrantes da Advocacia–Geral do Estado (AGE-MG). O advogado-geral Sérgio de Paula Castro disse que o propósito do órgão “é colaborar na perspectiva da segurança jurídica e valorizar a rede de parceiros, porque isso traz um movimento com mais equalidade e resolutividade”. “Vamos buscar maior convergência entre as instituições”, disse.
