O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoverá, nos dias 6/11 a 30/11, mais uma edição do Mutirão do Júri da Comarca de Belo Horizonte. Durante 18 dias úteis serão realizadas 108 sessões, sendo uma média de seis por dia, em 18 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o TJMG.
Ao todo, foram intimados 213 jurados e 108 acusados que participarão das sessões simultâneas. Todos os processos são do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e contarão com o auxílio de 25 juízes cooperadores. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional equivalem a seis meses de trabalho.
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Universidade Fumec. Estarão empenhados no esforço concentrado 29 promotores públicos e 12 defensores públicos.
O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.
O primeiro Mutirão do Júri de 2023 ocorreu em maio, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Foram realizadas 38 sessões de julgamento em 19 dias úteis com o apoio de sete juízes cooperadores. Em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, o mutirão foi organizado nos meses de maio e junho, em 12 dias úteis, com a realização de dez sessões. Dois julgamentos foram adiados para julho e agosto. Na Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, o mutirão realizado em junho resultou em 14 julgamentos em 18 dias úteis.
O primeiro Mutirão do Júri de Belo Horizonte em 2023, o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais, realizou 200 sessões entre os dias 3/7 e 4/8 em 35 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o TJMG. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional contaram com o auxílio de 28 juízes cooperadores.
Serviço
- Mutirão do Júri em Belo Horizonte
- Início: 6/11/23 (a partir de 8h30)
- Término: 30/11/23
- Local: Universidade Fumec (rua Cobre, 200, Cruzeiro, Belo Horizonte)
