O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou uma sessão de procedimento de heteroidentificação, referente à segunda etapa do Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme estabelecido no Edital 01/2024. O procedimento foi conduzido no auditório da Ejef, localizado no Centro de Belo Horizonte.
Os 182 candidatos e candidatas que se inscreveram nas vagas reservadas à cota racial e não tiveram seus pedidos validados na primeira etapa foram convocados para participar do procedimento. Eles foram avaliados pela Comissão de Heteroidentificação, seguindo critérios que incluem a autodeclaração da raça (preta ou parda) feita pelo candidato no momento da inscrição, características fenotípicas e entrevista pessoal.
A Comissão de Heteroidentificação foi composta pelo desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, que presidiu a sessão, pela desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, pelo juiz Clayton Rosa de Resende, pela servidora Simone Meireles Chaves e pelo servidor Idalmo Constantino da Silva. Além disso, a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba participou como suplente da comissão.
Simone Meireles Chaves, gerente de Gestão Documental do TJMG, destacou a importância do procedimento para promover um ambiente mais diversificado no Poder Judiciário.
Ela ressaltou que a medida contribui para a construção de um cenário equânime, levando em consideração as relações étnico-raciais do país. “Por meio desse procedimento, os Tribunais de Justiça demonstram a preocupação com a diversidade”, afirmou.
Redação, com informações do TJ-MG
