Acusado de ter estuprado uma funcionária do Executivo Municipal dentro de uma caminhonete da prefeitura em 2022, o prefeito Sebastião de Oliveira (PT), que governa Pedra Bonita, foi afastado do cargo por ordem da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A decisão unânime dos juízes foi tomada na última terça-feira (30). Segundo a denúncia do Ministério Público, a servidora foi abordada pelo prefeito quando saiu de sua faculdade, localizada na cidade vizinha de Matipó.
O político alegou que havia recebido reclamações sobre o desempenho dela e solicitou que entrasse no veículo para conversar. Entretanto, o prefeito a conduziu até uma estrada de terra, estacionou o veículo em um local isolado e coagiu a servidora a ter relações sexuais contra sua vontade.
Durante o julgamento, o relator do caso, o desembargador Alberto Deodato Neto, apresentou evidências que corroboram o relato da vítima.
“As declarações da ofendida são corroboradas pelas fotografias tiradas por ela mesma logo após a suposta ocorrência dos delitos. Nas imagens, o acusado aparece nu em plena consonância com a versão apresentada pela vítima. É possível verificar, também, a placa do veículo utilizado pelo investigado. Ademais, após a realização de perícia oficial sobre a vítima, o laudo técnico atestou a presença de fissura e equimose “compatíveis com ato libidinoso” e em harmonia com o relato da vítima. Esses elementos formam um conjunto de indícios mínimos em desfavor do denunciado e autorizam o recebimento da peça acusatória”, afirmou o relator, cujo parecer foi apoiado por demais quatro juízes.
