Após dois meses da desapropriação de um sobrado setecentista em Ouro Preto pelo então governador em exercício, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) celebra mais uma conquista.
No dia 6 de janeiro, o juiz Neanderson Martins Ramos deferiu o pedido encaminhado pela Advocacia-Geral do Estado, permitindo ao TJMG contar com um novo espaço destinado à preservação e difusão de sua memória.
O imóvel, que pertenceu ao tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade e foi sede do Tribunal da Relação de Ouro Preto de 1874 a 1897, possui dois pavimentos e um terreno de aproximadamente 800 m². Após a desapropriação, o TJ-MG busca transformar o local no Museu do Judiciário, destacando a relevância histórica do sobrado.
O Decreto Estadual 530/2023, assinado em 6 de novembro, declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. A decisão baseou-se nas características arquitetônicas e históricas do prédio, que esteve em boas condições e serviu como residência a um inconfidente, além de ter sido palco de encontros da Conjuração Mineira.
O presidente do TJ-MG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ressaltou a importância do novo espaço na antiga Vila Rica. O projeto do Museu do Judiciário representa um marco nas comemorações do sesquicentenário do Tribunal de Justiça, destacando a valorização da primeira sede político-administrativa para o Judiciário.
A iniciativa de criar a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) em 1988, segundo o presidente, foi de seu pai, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, que sempre demonstrou sensibilidade e atenção aos assuntos da memória institucional. A concretização desse projeto é vista como a conclusão de um esforço iniciado há décadas para enriquecer a Justiça e oferecer à sociedade os frutos do trabalho além da prestação jurisdicional.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a localização estratégica do museu próximo a igrejas, praças e monumentos que evocam a história do Brasil. O espaço educativo será propício a atividades artísticas, de formação, lazer e aprendizado, permitindo que a comunidade conheça suas raízes e tradições.
O superintendente da Mejud, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, ressaltou a importância histórica do sobrado, destacando que serviu como palco para a instalação do Tribunal da Relação em 1874 e foi cenário de encontros da Conjuração Mineira. O museu, que contará com acervo próprio do Poder Judiciário, visa contribuir para a defesa e valorização do patrimônio cultural da região.
A cidade de Ouro Preto, declarada Monumento Nacional em 1933 e patrimônio da humanidade pela Unesco em 1980, reforça seu papel como um verdadeiro museu a céu aberto, agora enriquecido com a presença do Museu do Judiciário.
Redação, com informações do TJ-MG
