A atual gestão da Seccional Mineira cumpriu mais um compromisso firmado com a advocacia mineira: reduziu o valor da anuidade da OAB-MG para o exercício financeiro de 2023. Os inscritos irão pagar 2,5% a menos em relação aos valores nominais praticados em 2022. Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA, que foi de 5,79%, a anuidade terá redução real de 8,29%. Os inscritos que optarem pelo pagamento à vista até 31 de janeiro terão um desconto adicional de 5%, que representará uma redução do valor real da anuidade de 13,29%.
O presidente Sérgio Leonardo disse que “essa é a primeira vez na história de 90 anos da OAB-MG que a gestão da entidade viabiliza a redução da anuidade. Temos que cumprir os compromissos firmados com os advogados e advogadas mineiros para seguir inovando, incluindo e avançando”.
A anuidade para os advogados que era de R$ 928,00 em 2022, este ano passa para R$ 904,80. Com o desconto de 5% para o advogado que efetuar o pagamento à vista da anuidade 2023 até o dia 31 de janeiro deste ano, o valor cai para R$ 859,56. O valor sem desconto pode ser dividido em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito ou boleto bancário, com início do parcelamento em janeiro de 2023. Os valores para a jovem advocacia são progressivos com desconto máximo de 50%, que também é um compromisso da atual gestão.
De acordo com o tesoureiro da OAB Minas, Fabrício Almeida, a orientação da OAB Nacional era de que fosse feito um reajuste da anuidade de acordo com a inflação de 2022, mas a gestão trabalhou para reduzir o valor. “Fazemos uma gestão austera e eficiente o que nos permite proporcionar à advocacia mineira essa redução da anuidade. Foram feitos ajustes e readequamos o orçamento da seccional para conseguirmos esse benefício”, afirmou Fabrício Almeida.
A anuidade e a cobrança de taxas são as únicas fontes de receita da Seccional Mineira para manter toda a estrutura destinada à representação, defesa, seleção e controle ético-disciplinar da advocacia mineira. A gestão 2022/2024 está investindo na modernização da entidade, na valorização da advocacia e criou o maior de Sistema de Defesa das Prerrogativas do país. A OAB-MG possui mais de 690 pontos de atendimento à advocacia em toda Minas Gerais.
Os valores da anuidade e orçamento para o exercício financeiro de 2023 foram aprovados durante reunião virtual do Conselho Pleno realizada no final de 2022.
