O presidente da Seccional Mineira da OAB, Sérgio Leonardo, comandou o ato de desagravo público em favor do advogado Fábio de Oliveira Campos que foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo juiz da 3ª Vara Cível de Divinópolis, Ather Aguiar. A manifestação foi nesta sexta-feira (14), em frente ao Fórum da Justiça, e reuniu dezenas de advogadas e advogados da cidade.
Foi lavrado auto de constatação pelo procurador regional de prerrogativas da OAB-MG, João Paulo Batista que averiguou abuso de poder de autoridade e atos de extrema humilhação praticados pelo juiz contra o advogado no exercício da profissão. O juiz empurrou Fábio Campos duas vezes com o dedo indicador e proferiu palavras ofensivas.
Sérgio Leonardo reafirmou o importante papel da advocacia na administração da justiça. “A advocacia é a voz do cidadão perante o sistema de justiça. Para que essa voz seja ouvida e respeitada é indispensável que cada advogada e cada advogado tenham suas prerrogativas profissionais cumpridas e respeitadas. Quando um magistrado desrespeita um profissional do Direito no exercício de sua profissão, a OAB tem o dever de agir para restaurar a dignidade da profissão e mostrar a toda sociedade que nós não vamos tolerar qualquer ataque à advocacia”.
Para Fábio de Oliveira Campos, “entre os profissionais de Direito – juízes, promotores, advogados e demais – inexiste qualquer subordinação, devendo todos se tratar com respeito e consideração recíproca, segundo os termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Na condição de advogado, nunca ficarei de olhos vendados, nunca me calarei ou me curvarei a qualquer aplicador do Direito, tendo a Justiça como objetivo sublime da sociedade. Este ato de desagravo público representa a confirmação da verdade deste advogado que outrora foi tolhido de suas prerrogativas junto à ordem da justiça forense”.
A presidente da Subseção de Divinópolis, Ellen Lima, afirmou que “a luta do advogado Fábio Campos é a luta de todos os advogados. Quando se faz um desagravo em nome de um colega, você está fazendo também em nome da advocacia. Não é um dia festivo, é um dia para registrar o respeito e a nossa indispensabilidade, porque somos essenciais à administração da justiça”.
