O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para proteger uma cavidade pré-histórica localizada em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. A paleotoca, considerada a maior de Minas Gerais, corre risco de deterioração devido ao Projeto Apolo, da mineradora Vale, que pode utilizar explosivos na área.
O MPF pede que a Justiça Federal determine ao Iphan a instauração, em 10 dias, de um procedimento administrativo para avaliar o valor natural, histórico e cultural da cavidade, que pode ter sido escavada por animais extintos, como a preguiça gigante de dois dedos.
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva destacou que a região, além de abrigar importantes recursos hídricos e biodiversidade, possui patrimônio arqueológico e espeleológico de grande valor.
Em junho, o MPF recomendou ao Iphan que reavaliasse o tombamento da paleotoca, mas o pedido foi negado. O MPF contesta essa decisão, alegando que a restrição aplicada pelo Iphan é inconstitucional e ilegal, e que a paleotoca, mesmo sem sinais de “apropriação humana”, deve ser protegida.
O MPF também mencionou outros sítios naturais que foram tombados pelo Iphan, como a Floresta Fóssil do Rio Poti (PI) e o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI).
A ação pede que a Justiça declare a inconstitucionalidade dos artigos 81 e 82 da Portaria Iphan nº 375/2018 e que o Iphan seja obrigado a avaliar a paleotoca AP-28 em até 10 dias, apresentando o resultado em 180 dias.
Redação, com informações da Agência Brasil
