A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réus quatro pessoas suspeitas de praticar diversos crimes contra três crianças. Terezinha Pereira dos Santos e seus dois filhos, Diego Pereira dos Santos e Lalesca Pereira dos Santos, além de Kátia Cristina Alves Robes, mãe das crianças, foram acusados de homicídio, tortura, cárcere privado e abandono.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esclareceu que a denúncia foi aceita em 24 de abril deste ano pelo juiz Gustavo César Sant’ana. O processo está em andamento, na fase de instrução, e tramita em segredo de justiça, portanto, outras informações não podem ser divulgadas.
O caso veio à tona em fevereiro deste ano, durante o Carnaval, quando a polícia resgatou dois meninos, de 6 e 9 anos, que estavam sozinhos e trancados em um apartamento no bairro Lagoinha, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
Segundo o MPMG, Terezinha Pereira dos Santos, de 53 anos, seu filho Diego Pereira dos Santos e Kátia Cristina Alves Robes foram responsáveis pela morte de um menino de 4 anos, filho de Kátia. As agressões teriam ocorrido em um sítio em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“[…] Em unidade de propósito e divisão de tarefas entre si, motivados por razões torpes, por meio de tortura, uso de meios cruéis e recursos que dificultaram e/ou impediram a defesa da vítima, causaram danos à integridade física da vítima […]”, diz o MP.
Além do homicídio, Terezinha também foi denunciada por extorsão, tortura, abandono de incapaz, cárcere privado e apropriação indébita. Kátia, mãe da criança morta e dos dois meninos encontrados abandonados, foi acusada de tortura. Já Diego, filho de Terezinha, foi denunciado pelos crimes de tortura e cárcere privado.
A quarta pessoa envolvida é Lalesca Pereira dos Santos, também filha de Terezinha. Ela foi denunciada apenas pelos crimes de abandono de incapaz e cárcere privado, relacionados aos dois meninos de 6 e 9 anos encontrados abandonados.
A investigação também revelou que Terezinha e seu filho Diego submeteram Kátia e seus filhos a trabalho, mas “sem pagamento de verbas trabalhistas”. A dupla também teria confiscado documentos da família, como o cartão, para cadastrá-la no programa Bolsa Família e receber o benefício indevidamente.