O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o afastamento do juiz Ather Aguiar da Comarca de Divinópolis. O magistrado é acusado de assédio moral, assédio sexual e violência de gênero por pelo menos sete servidoras, estagiárias e ex-funcionárias do Judiciário. Um assessor do juiz também foi afastado.
A decisão de afastamento cautelar foi tomada pelo Órgão Especial do TJMG em 28 de junho, após a análise das denúncias relatadas à direção do Foro de Divinópolis.
Uma estagiária do Foro da Comarca de Divinópolis relatou em uma das denúncias que o juiz costumava jogar livros nas jovens e “bater com o livro na bunda” das mulheres. Em uma dessas situações, uma estagiária teria sofrido um corte na boca devido à pancada com um livro.
Ela alega que reclamou do incidente ao magistrado, que respondeu: “se eu te bater você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa”. A mesma estagiária relata que o juiz a chamava de forma humilhante, usando termos como “cabeça de bagre”, além de proferir frases como “mulher serve para ficar atrás do fogão” e “eu acho várias como você, até melhores”.
Uma ex-estagiária, que trabalhou na Comarca de Divinópolis entre 2022 e 2023, afirmou que no primeiro dia de estágio o juiz disse a ela: “a partir do momento que você entra aqui, a sua alma é minha”. A jovem também relatou que o magistrado teria aplicado um “mata-leão” nela.
Além do afastamento cautelar até que haja uma decisão final sobre as acusações, o juiz foi intimado a apresentar sua defesa prévia em um prazo de 15 dias.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o afastamento do juiz Ather Aguiar e informou que um processo administrativo disciplinar foi instaurado para investigar o assessor do magistrado, que também foi afastado. O órgão garantiu que ambos terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
A nota na íntegra diz: “Na noite da quinta-feira passada, dia 22 de junho de 2023, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu expediente oficial da Direção do Foro da comarca de Divinópolis, com denúncias versando sobre possíveis desvios funcionais praticados por servidor comissionado e Juiz de Direito […]” O texto continua detalhando as medidas tomadas em relação ao afastamento cautelar e à abertura do processo administrativo disciplinar, ressaltando que o processo seguirá sob sigilo, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
