Uma ação promovida pelo Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em março deste ano criou a oportunidade para que dois irmãos, que nunca haviam se encontrado, confirmassem a paternidade em comum. Em uma das apresentações de serviços disponíveis à população neste evento, o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte chamou a atenção da coordenadora do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), Angélica Lugon.
Ela se lembrou do caso de João Paulo, de 37 anos, que superou a situação de rua, mas continuava visitando e aproveitando as rodas de conversa, palestras e serviços do Inaper. Ele sempre contava o sonho de criança de ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Ao final do evento, Angélica Lugon procurou a juíza adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de BH (Cejusc/BH) para Coordenação do CRP, Maria Luiza Andrade Rangel Pires. Angélica contou à juíza a história de João Paulo e recebeu orientações de como levar o caso dele ao CRP.
No mesmo dia, João Paulo entrou em contato com o CRP para iniciar o processo de reconhecimento de paternidade. Ele contou que havia tentado aproximação com o pai, chamado Laurentino, ainda criança, cobrando dele o nome na certidão, mas este demonstrou resistência e até mesmo repreendeu o menino, dizendo que não deveria se envolver em assuntos de adulto.
João deixou a história de lado por muitos anos, até descobrir, já adulto, que o pai havia falecido. Ele, então, procurou o cartório e obteve uma cópia da certidão de óbito do pai. Para surpresa dele, o documento tinha sido registrado por um dos filhos, chamado Edson, um ex-militar de quase 70 anos de idade. João procurou o endereço do suposto irmão, mas não o encontrou pessoalmente porque este trabalhava viajando como motorista.
Eles chegaram a conversar por telefone, mas não conseguiram uma oportunidade para confirmar a paternidade. Foi aí que a equipe do CRP entrou em ação. Em contato com o suposto irmão de João, conseguiu marcar uma data para coleta de material para realização do exame de DNA.
ENCONTRO
No dia da coleta do material para os exames, os dois se encontraram pela primeira vez. Falaram sobre as memórias que cada um guardava sobre o pai, descobriram coincidências e similaridades de comportamento entre eles. Nesta semana, o CRP divulgou o resultado do teste de DNA. O resultado positivo foi motivo de comemoração.
João Paulo se emocionou por finalmente fechar um capítulo em sua vida, comprovando a paternidade negada pelo pai enquanto estava vivo. Mas também estava emocionado por estar começando uma nova história de convivência com o irmão.
Edson contou que também só obteve o reconhecimento do pai na certidão quando já era adulto. Para isso, precisou levá-lo pessoalmente ao cartório para que ele assinasse o documento. Reconhecendo a importância que o ato teve para ele na época e, agora, para João Paulo, prometeu que vai procurar os demais irmãos para que eles também possam fazer parte desse novo momento.
CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte atende a mãe que deseja ter o reconhecimento da paternidade do filho; o filho, maior de 18 anos, que deseja que o pai o reconheça; o genitor, que pretende reconhecer a paternidade do descendente, criança ou adulto.
Os casos de pai falecido ou ausente, recuperando (preso), maior de 70 anos ou que resida fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (desde que esteja de acordo com o reconhecimento de paternidade) serão analisados pelo Juízo, sendo necessária a presença, no CRP, da mãe ou do filho maior de 18 anos.
Redação Jurinews, com informações do TJ-MG
