Uma rotina de assédio, agressões e medo era vivenciada por estagiárias do juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis (MG). Ele foi afastado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no último dia 28 por suspeita de assédio moral, sexual, violência física e de gênero contra estagiárias durante o trabalho.
O assessor do magistrado, identificado no processo como T.C.D.O., também apontado pelas vítimas como autor dos assédios, foi afastado.
A Corregedoria do Tribunal recebeu as denúncias no dia 22 de junho. O órgão investigador colheu o depoimento de sete mulheres, entre estagiárias e ex-estagiárias, tanto de graduação quanto da pós-graduação.
Nos relatos, as mulheres indicam ataques de cunho sexual, perseguições e ameaças em caso de denúncia. Uma ex-estagiária contou que o assessor do juiz a amarrou em uma cadeira após reagir a uma crítica feita por ele. Uma foto anexada no processo mostra a cena. O juiz teria presenciado e sido conivente.
As denunciantes também apresentaram prints de conversas com o juiz indicando os assédios. Uma das mensagens mostra o juiz comentando com uma das mulheres sobre ter dado um tapa nela. “Vou te bater de novo”, teria escrito o magistrado.
Em outro trecho da denúncia, uma estagiária detalha um dos episódios de assédio sexual que envolveram o magistrado.
“(…) No mesmo dia teve uma festa junina aqui no fórum e ele (Dr. Ather) falou que nós não poderíamos ir porque é inapropriado uma festa junina; que nós do gabinete não poderíamos ir pois era inapropriado uma festa junina no fórum em horário de expediente; e em um certo momento eu estava conversando com a M.A.B e com a T.G.S e mencionei que eu tinha visto que tinha paçoquinha, caldinho e canjica na festa junina; e aí o Dr. Ather entrou na conversa e falou pra mim que paçoquinha tinha no gabinete, que a gente não precisava ir lá, e aí eu fui e falei com ele ‘Dr. Ather, mas aqui não tem caldinho’, e aí ele falou a seguinte frase para mim ‘o caldinho que eu tenho você não vai querer’; no que ele falou essa frase pra mim eu respondi para ele o seguinte ‘já pensou, Dr. Ather, se alguém grava isso que o senhor falou?’, e aí no momento, ele tem noção do que ele falou, ele sabe que ele erra com a gente, então ele levantou da mesa dele, ele foi até onde eu estava e falou que o comportamento dele tinha sido inadequado, que a brincadeira foi muito inadequada e me pediu desculpas; e falou que a gente poderia descer para a festa junina; no que a gente desceu, ele foi embora, mas deixou um recado que teria uma reunião no outro dia (…).
Uma das denúncias também relata agressão do juiz.
“É realmente um assédio moral, uma coação, e a todo momento ele fala pra nós não mexer com ele, porque ele é o juiz e ele tem força; e o Dr. Ather no dia a dia ele bate na gente com livros, ele joga livros na gente; recentemente ele bateu com o livro na minha bunda, e eu falei com ele que não gostava desse tipo de brincadeira, que eu não aceitava, e aí ele foi e falou pra mim a seguinte frase ‘se eu te bater você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa.”
Segundo o TJ-MG, foi dado aos investigados prazo para a defesa em relação à abertura do processo disciplinar contra eles. “O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa”, disse o tribunal em nota.
