Ernande Sousa Pereira, que estava sendo acusado de assassinar Jacinto Sousa Morais, teve sua condenação proferida. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2020 o réu e um comparsa dirigiram-se à residência da Sra. Teresinha, que também funciona como depósito de mercadorias, lugar onde Jacinto atuava como vigia no local.
Os denunciados teriam ido lá com o objetivo de assassinar a vítima, pois a presença dele como vigia estava atrapalhando uma série de furtos que ambos vinham cometendo no local. Durante o crime, os dois acusados estavam armados e, enquanto um distraía a atenção de Jacinto, Ernande atirou pelas costas do vigia, causando sua morte.
Segundo o art. 121, § 2º, incisos IV e V do Código Penal, o delito enquadra-se em duas agravantes: o assassinato foi cometido de forma sorrateira e com recursos que dificultaram a defesa da vítima, além do objetivo de encobrir um crime de furto anterior. Os jurados responderam positivamente à condenação.
Considerando a ausência de agravantes e levando em conta a atenuante da menoridade relativa, uma vez que o réu tinha 20 anos na época do crime, a pena foi reduzida em 1 ano. Além disso, a pena foi diminuída em mais de 1 ano devido ao reconhecimento da atenuante da confissão por parte do réu.
Dessa forma, o Conselho de Sentença condenou Ernande a 13 anos e 9 meses de prisão. A sessão do júri foi realizada pela Vara Única da Comarca de Montes Altos e a juíza decidiu permitir que o réu recorra em liberdade, levando em consideração o fato de ele ter permanecido em liberdade durante parte do processo.
