Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados por suspeita de manipulação de processos com fins financeiros, receberam juntos R$ 1,4 milhão em rendimentos líquidos entre janeiro e julho de 2024. A maior parte desses valores foi registrada em abril, quando um dos magistrados recebeu R$ 142,8 mil líquidos, já com todos os descontos aplicados.
Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior são os principais alvos da Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação, supervisionada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apura um esquema de manipulação de processos que teria desviado cerca de R$ 14 milhões através de alvarás suspeitos.
Entre os meses de janeiro e julho, Luiz Gonzaga Almeida Filho acumulou R$ 533.132,30 em rendimentos líquidos, com um pico de R$ 137 mil em abril. Marcelino Everton Chaves recebeu R$ 576.669,88 no mesmo período, também com seu maior contracheque registrado em abril, no valor de R$ 142,8 mil.
Nelma Sarney obteve R$ 429.963,88, enquanto Antonio Pacheco Guerreiro Júnior recebeu R$ 412.023,11, ambos com seus maiores rendimentos também no mês de abril.
Os altos salários dos magistrados foram impulsionados por pagamentos classificados como “outros direitos pessoais”, sem detalhamento por parte do Tribunal de Justiça do Maranhão. A prática levanta questionamentos, especialmente considerando que o “abate-teto”, mecanismo que deveria limitar os vencimentos ao teto do funcionalismo público (R$ 44 mil), não impediu esses valores elevados.
A Operação 18 Minutos deve seu nome ao intervalo de tempo entre o despacho de um dos magistrados e o saque do valor correspondente à causa. A Polícia Federal está investigando uma série de decisões que teriam culminado em desvios milionários, além de práticas como “celeridade seletiva” e cálculos de correção monetária injustificados.
Além dos desembargadores, os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos também são investigados e foram afastados de suas funções. A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda não se manifestou sobre as acusações.
No caso dos magistrados investigados, a operação aponta para a existência de benefícios indevidos que, somados aos altos salários, revelam uma prática contrária à transparência e à moralidade pública. A sociedade aguarda o desdobramento das investigações para apurar a extensão e as responsabilidades pelos atos cometidos.
Redação, com informações do Terra
