O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária no município de Pedreiras. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu na última segunda (16) no auditório da Faculdade FEMAF.
O curso integra as ações promovidas pelo programa “Registro Para Todos”, e objetiva auxiliar os participantes na elaboração de projetos de REURB voltados para a população de baixa renda.
A ação contemplou as cidades de Pedreiras, Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus, Marajá do Sena, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Olho Dágua das Cunhãs, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró.
A capacitação foi ministrada pelo membro do NGF e formador da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), Daniel Pereira de Souza, e entre seus principais direcionamentos aborda o processo de constituição de um projeto de REURB, desde o procedimento administrativo que inicia no município, até o registro da Certidão de Regularização Fundiária em cartório.
Também estiveram presentes no encontro, o juiz titular da 4ª Vara de Pedreiras, Bernardo de Melo; a prefeita de Pedreiras, Vanessa dos Prazeres; a coordenadora do curso de Direito FEMAF, Bianca de Sousa; secretários municipais, advogados e pessoas da comunidade interessadas no tema.
