Foi julgado nesta terça-feira, dia 13 de junho, em Santa Inês, Francisco Mikael Pereira de Almeida, em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da Comarca. Ele estava sendo acusado de ter matado Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça. Na presidência da sessão atuou o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês. Ao término do julgamento, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, por homicídio simples. Ele recebeu e pena definitiva de 7 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.
Sobre o caso, destacou o inquérito policial que, na madrugada do dia 24 de agosto de 2019, na cidade de Bela Vista do Maranhão, Francisco Mikael teria golpeado Carlos Eduardo por diversas vezes com pauladas, causando-lhe a morte. Seguiu narrando que o denunciado estava retornando de uma festa de aniversário com dois amigos, dois adolescentes, quando avistou a vítima, a qual, supostamente, lhe devia dinheiro decorrente da comercialização de entorpecentes. Conforme depoimento de testemunhas, Francisco Mikael Pereira de Almeida teria aplicado um golpe do tipo “gravata” em Carlos Eduardo, e o jogou ao chão, passando a golpeá-la na cabeça com um pedaço de pau.
Após a prática delitiva, o denunciado e seus acompanhantes se evadiram do local. Ouvidos posteriormente em sede policial, os dois adolescentes afirmaram que estavam com Francisco Mikael e presenciaram o ocorrido, tendo ainda informado que o motivo do crime seria dívida de drogas, o que configura o motivo fútil. Quando foi prestar depoimento, o denunciado fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. Francisco Mikael vai cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.
Além do juiz que presidiu o júri, atuou na sessão o promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant, na acusação do réu. Os advogados foram João José Chagas e Flávia Costa e Silva Abdalla. A 4a Vara de Santa Inês vai realizar, ainda, uma sessão do Tribunal do Júri no dia 29 de junho. Outras duas sessões já estão marcadas para julho, a saber, nos dias 6 e 13.
Redação Jurinews, com informações do TJ-MA
