O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a urgência da regulamentação das redes sociais e do ambiente digital para preservar os direitos individuais dos cidadãos. Em entrevista à TV Câmara, nesta terça-feira (2), que abordou os 35 anos da Constituição de 1988, Lira destacou as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros no meio virtual.
O político enfatizou a necessidade de adaptação da legislação diante do cenário atual, marcado pelo rápido avanço das redes sociais e da vida digital, que ocorre de forma paralela à vida analógica. Lira abordou a complexidade da realidade virtual, que é ágil e efêmera, e defendeu a importância de modificações na Constituição para abraçar e proteger os direitos individuais nesse contexto em constante transformação.
Ao ser questionado sobre o Projeto de Lei das Fake News, que não foi concluído no Congresso em 2023, Lira expressou seu apoio à apreciação do projeto, apesar das complicações na busca por consensos. Ele reconheceu os desafios do movimento cibernético e das redes sociais, salientando a necessidade de ajustes para garantir a segurança e os direitos dos usuários.
Durante a entrevista, o presidente da Câmara mencionou os ataques ocorridos em 8 de janeiro, classificando-os como atos “isolados”. No entanto, ressaltou a importância de punir aqueles que atentaram contra a democracia, destacando a necessidade de uma reação unida dos Poderes para proteger as instituições.
Ao abordar o tema da Constituição, Arthur Lira sugeriu uma abordagem mais cautelosa do Congresso em relação a alterações na mesma. Ele observou uma tendência de menor análise de Propostas de Emendas à Constituição pela Câmara e pelo Senado, enfatizando a importância de avaliações criteriosas nesse processo.
Redação, com informações do Ig
