O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30) novas normas para o transporte aéreo de animais, o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), que visa aumentar a segurança e o bem-estar dos pets. Entre as novas medidas está o rastreamento completo dos animais em todas as etapas do transporte, do embarque ao desembarque, com monitoramento via câmeras e aplicativos.
O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que as novas regras serão publicadas no dia 31 e terão fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dará às companhias aéreas 30 dias para adequação.
O plano prevê ainda a criação de um canal direto de comunicação com os tutores, fornecendo informações sobre a situação do voo e disponibilizando assistência veterinária emergencial. A Anac será responsável por fiscalizar o cumprimento das normas e poderá multar as empresas que falharem no atendimento aos pets.
“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
O desenvolvimento do Pata envolveu um grupo de trabalho com representantes de nove órgãos governamentais e entidades de proteção animal. A proposta de regulamentação ganhou força após a morte do golden retriever Joca, que foi transportado por engano entre aeroportos e permaneceu cerca de oito horas em aviões. O laudo indicou estresse e desidratação como causas do óbito.
Para João Fantazzini, tutor de Joca, as novas normas são um avanço significativo, mas ele defende uma regulamentação adicional que permita o transporte de animais de qualquer porte junto aos tutores nos voos comerciais.
Redação, com informações da Agência Brasil
