A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o aumento da pena para o crime de feminicídio, elevando a punição de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. O Projeto de Lei (PL) nº 4266/23, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considera feminicídio o homicídio que envolve violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi relatada pela deputada Gisela Simona (União-MT). O relatório destaca a criação do tipo penal autônomo de feminicídio como uma medida necessária para visibilizar essa forma extrema de violência e reforçar o combate a esse crime.
Além de agravar a pena, o texto altera diversas legislações, incluindo o Código Penal e a Lei Maria da Penha, e estabelece novas diretrizes para o tratamento de agressores durante a execução da pena. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) elogiou a iniciativa, enfatizando a importância de monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas, dado que 70% das mulheres assassinadas por feminicídio tinham medidas protetivas em vigor.
A aprovação do PL representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero no Brasil, buscando não apenas aumentar as penas, mas também implementar políticas de prevenção e proteção às mulheres.
Redação, com informações do Metrópoles
