O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou nesta quinta-feira (8) um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da compra de veículos blindados da Itália pelo Exército. O magistrado citou o fim do governo Bolsonaro como justificativa para vetar a aquisição.
O relator do caso na corte acompanhou a liminar dada na segunda-feira (5) pelo juiz federal Wilson Alves de Souza, que barrou a assinatura do contrato de compra de 98 veículos blindados do Exército que custariam mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Moreira também mencionou a fragmentação de contratos como motivo para o impedir do negócio. Os militares queriam importar 221 unidades do blindado. A primeira remessa teria 98 unidades dos blindados. “Sabemos muito bem que a técnica de fragmentação muitas vezes serve apenas ao objetivo de vencer resistência”, argumentou o desembargador.
A União entrou com recurso com pedido de reconsideração. Entre os argumentos, a de que “não serão despendidos R$ 5 bilhões de maneira imediata, pois haverá apenas a aquisição inicial de duas viaturas blindadas, para o lote de amostra”.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, o contrato de R$ 5 bilhões seria dividido ao longo de 15 anos e o planejamento orçamentário da compra é realizado há anos.
“Embora o planejamento e a licitação da operação datem de alguns meses ou anos, o certo é que o desencadeamento do contrato ocorre nesse momento de transição, com possíveis mudanças na política, especialmente, de segurança externa”, disse Moreira em sua decisão.
Em seguida, o desembargador afirma que o desejo de compra neste momento de troca no comando do poder mostra desatenção. Moreira diz que a renovação da frota precisa do “assentimento dos novos gestores da coisa pública em vias de assumir seus cargos.”
O Exército escolheu o modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara. Chamado de “caça-tanques”, o blindado pesa 30 toneladas e tem um canhão de longo alcance.
MODELO ESCOLHIDO
Os novos blindados Centauro II do consórcio italiano Oto Melara (CIO) —formado por Iveco e Leonardo— são veículos 8×8, superiores aos atuais Guaranis 6×6 usados pelo Exército, também fabricados pela Iveco. Os veículos de 30 toneladas contam ainda com canhões de 120 mm e serão usados para modernizar a frota das unidades de infantaria de ação rápida.
O Centauro II superou dois concorrentes, o modelo LAV700AG fabricado pela norte-americana GDLS e o veículo ST1-BR da chinesa Norinco, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
