Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Esse contexto demanda várias frentes de trabalho que possam combater esse dano ambiental e garantir a conservação do bioma. Dentre os esforços necessários, é essencial reduzir a impunidade.
Mas embora o número de ações civis públicas contra a derrubada ilegal da floresta tenha triplicado entre 2017 e 2022, a responsabilização dos culpados ainda é incipiente. Este dado é um dos destaques da plataforma JusAmazônia, que será lançada em um seminário nesta quinta-feira (20/04), com informações de 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica.
O evento “Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia”, organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Imazon, reunirá em Brasília, no auditório do B Hotel, representantes do Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), lideranças de órgãos judiciais, pesquisadores e ativistas.
Haverá também transmissão ao vivo no canal do Jusbrasil no Youtube. As inscrições para acompanhar presencialmente ou online são gratuitas e devem ser feitas pelo link bit.ly/JusAmazonia-20Abril.
Entre as participações já confirmadas estão a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA), André Lima; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Coelho de Freitas; da chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, Mariana Barbosa Cirne; da coordenadora-geral de Assuntos Jurídicos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Daniella Pinho; dos procuradores do MPF Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança; e da ativista Txai Suruí.
Além do lançamento da plataforma JusAmazônia, o evento discutirá como o uso de ferramentas de tecnologia pode aumentar a punição judicial a desmatadores da Amazônia. “Esse evento é uma oportunidade para discutir o papel do Judiciário, do MPF e da AGU no esforço de combate ao desmatamento ilegal.
Já há precedentes em decisões judiciais que podem agilizar a responsabilização de desmatadores, como a aceitação de imagens de satélite como prova da derrubada ilegal sem necessidade de vistorias em campo”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das palestrantes do evento.
Conheça a JusAmazônia
Resultado da parceria entre IDS, Jusbrasil, Imazon e Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), a plataforma JusAmazônia reúne atualmente 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica. Nela, os usuários têm acesso, em tempo real, a dados que permitem a avaliação da localização dos processos, sua evolução e resultados.
A ferramenta é alimentada pelo Jusbrasil, que desenvolveu, por meio de inteligência artificial, algoritmos que identificam os processos pertinentes à plataforma. Seu objetivo é conferir maior transparência às ações civis públicas relacionadas ao desmatamento da Amazônia. Assim, a sociedade poderá acompanhar, estudar e avaliar a atividade judiciária, além de propor medidas que melhorem a sua eficácia.
PARTICIPE DO EVENTO
Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia
Data: 20/04/2023
Horário: das 9:00 às 13:00 (abertura do credenciamento às 8:30)
Local: Auditório do B Hotel (SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte), Brasília
Transmissão: Ao vivo pelo canal do Jusbrasil no Youtube
PROGRAMAÇÃO
Painel 1: O uso de tecnologia para responsabilização ambiental no Judiciário
Moderador: Caio Borges (ICs)
Debatedores: Herman Benjamin (STJ), Txai Suruí (ativista), Ana Carolina Bragança (MPF), André Lima (MMA) e Marcio Luiz Coelho de Freitas (CNJ)
Painel 2: Quais os desafios da atuação do MPF e da AGU no contexto atual de combate ao desmatamento?
Moderadora: Julia Norat Cavalcanti (iCS)
Debatedores: Brenda Brito (Imazon), Daniel Azeredo (MPF), Mariana Barbosa Cirne (AGU) e Daniella Pinho (IBAMA)
Painel 3: Lançamento do portal JusAmazônia: monitoramento de ações judiciais
Moderador: Tiago Trentinella (Rusch Advogados)
Debatedores: Jurema Paes (Jusamazônia/ IDS), Sophia Pfeifer (Rusch Advogados), Ricardo Porto (Jusamazônia/IDS) e Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)
Com informações da Redação Jurinews
