O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) empossou 12 novos desembargadores federais em sessão solene realizada no Plenário da sede da corte, em Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e convidados dos novos desembargadores.
Com a ampliação, o tribunal, que tem jurisdição sobre os estados do RS, SC e PR, fica com 39 desembargadores e passa a contar com 12 turmas formadas por três desembargadores cada, sendo duas instaladas em Curitiba, duas em Florianópolis e as restantes na sede, na capital gaúcha.
O presidente do TRF-4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, coordenou o evento e abriu a sessão. Os empossandos foram conduzidos ao Plenário pelas desembargadoras Marga Inge Barth Tessler, a magistrada decana, e Taís Schilling Ferraz, a magistrada mais recente da corte.
Na sequência, cada um dos empossandos prestou o juramento e assinou o termo de posse, recebendo a carteira funcional e os cumprimentos do presidente, que os declarou oficialmente empossados como desembargadores do TRF-4.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael de Assis Horn, vice-presidente nacional da entidade, saudou os novos integrantes da corte. “A ampliação dá sequência e reforça o legado de excelente prestação jurisdicional deste tribunal. A modernidade das cortes deve caminhar junto com a humanização do sistema de justiça, sendo o ingresso dos novos e competentes desembargadores representação dessa missão”, ele apontou.
Na sua fala, Horn acrescentou que “o diálogo permanente que existe entre o TRF4 e a Advocacia permite o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sendo o processo eletrônico da 4ª Região, o eproc, um símbolo dessa colaboração e que une a todos em torno de sua permanência na Justiça brasileira”.
Pelo Ministério Público Federal (MPF), a procuradora regional da República da 4ª Região Ana Luísa Chiodelli Von Mengden se manifestou. Ela festejou o aumento da representação feminina na corte, com o tribunal recebendo três novas magistradas, “dessa forma, o TRF-4 passará a ter 28% de mulheres em sua composição, contando com 11 desembargadoras a partir de agora”.
A procuradora salientou que “na magistratura federal, a diversidade e a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres não é uma miragem e se vê hoje ainda mais concretizada”.
Já o desembargador Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do TRF-4, discursou em nome da corte. “Assumem na data de hoje doze novos magistrados de notória qualificação, experiência e idealismo que por certo serão um alento para aqueles que aguardam o julgamento de seus pleitos recursais”, ele destacou.
Quadros da Silva ressaltou que a ampliação é almejada há décadas, sendo um antigo pleito da comunidade jurídica, agora encampado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ampliamos o nosso tribunal para fazer frente ao crescimento das demandas recursais”, pontuou o desembargador.
O mais antigo na carreira entre os novos desembargadores, Luiz Antônio Bonat, foi escolhido para falar em nome dos empossados. “O TRF-4 vem, desde sua instalação, imprimindo atuação de vanguarda, o que é demonstrado pela riqueza exemplar de seus julgados, com excepcional contribuição para os ideais de justiça, aspiração latente na sociedade. O salto para a modernidade fez-se mediante constante evolução, com a imprescindível contribuição da tecnologia e implantação do eproc, o que permitiu que não fosse interrompida a continuidade das atividades, mesmo nos tempos do triste isolamento social, causado pela pandemia do Covid-19”, ele declarou.
Na manifestação, Bonat ainda ponderou: “com a posse, vamos somar a nossa contribuição e conhecimento aos demais qualificados magistrados que integram este tribunal, contribuindo assim para a afirmação dos direitos humanos e fundamentais, próprios da democracia e objetivos da República”.
Ao encerrar o evento, Valle Pereira deu as boas-vindas aos novos integrantes e também refletiu sobre a situação que o mundo vive nos últimos anos. “A pandemia nos trouxe algumas lições. Ela mostrou que desmistificamos o uso da tecnologia, que entrou na vida de todos. Também percebemos que o contato humano é fundamental e o trabalho em conjunto é imprescindível para vencermos os desafios”, ele avaliou.
O presidente do TRF-4, contudo, concluiu fazendo uma ressalva aos novos colegas: “a tecnologia definitivamente veio pra ficar, mas precisamos preservar o elemento humano. A sensibilidade dos juízes e das juízas jamais deve ser deixada de lado e ela será necessária para o futuro da atividade jurisdicional”.
Após a sessão solene, os empossados, acompanhados de Valle Pereira, realizaram o descerramento conjunto das suas fotografias na Galeria dos Desembargadores do tribunal, localizada no andar térreo da sede da corte.
Os novos desembargadores do TRF-4:
Juízes de carreira
– Alexandre Gonçalves Lippel
– Altair Antônio Gregório
– Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia
– Eliana Paggiarin Marinho
– Gisele Lemke
– Hermes Siedler da Conceição Júnior
– Loraci Flores de Lima
– Luiz Antônio Bonat
– Marcelo de Nardi
– Marcelo Malucelli
Vagas do Quinto Constitucional
– Ângelo Roberto Ilha da Silva (MPF)
– Ana Cristina Blasi (OAB)
Com informações do TRF-4
