A divulgação de uma mensagem, como forma de proteção a jornalista mulher que se sentia ameaçada, está prestes a ser julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No mês de luta das mulheres, o caso da jornalista Juliana Dal Piva merece atenção. Ao receber uma mensagem do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, por reportagens que havia publicado, Juliana divulgou o print do texto e foi condenada, em 1ª instância, por ter tornado pública a informação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou, em diversas decisões, que é permitida a divulgação, pelas partes, de conteúdo de conversas, desde que haja uma motivação evidente, como interesse público ou estratégia de proteção. É o caso da repórter. Afinal, a exposição da ameaça leva, muitas vezes, ao recuo do agressor, sendo uma prova de possível autoria.
Agora, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deverá analisar esse importante caso, cujo resultado poderá impactar a vida de milhares de profissionais. Em resumo, estará em julgamento um importante precedente sobre a proteção do direito de livre manifestação e expressão de uma jornalista. Se, ao receber uma mensagem intimidatória, misógina e agressiva, poderá ou não dar publicidade ao conteúdo ameaçador.
Esse debate será feito em ação de indenização por dano moral por ameaça à jornalista Juliana Dal Piva contra o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, que a atacou em sua honra e imagem profissional ao enviar comentários de cunho sexual, questionando a ética da repórter. Ele ainda escreveu:
“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”.
A mensagem foi enviada imediatamente após a publicação do premiado podcast “UOL Investiga: A vida secreta de Jair”, com gravações de uma ex-cunhada de Bolsonaro admitindo o envolvimento do então presidente da República em um esquema de desvio de dinheiro público.
Sentindo-se ameaçada, Juliana iniciou o processo cível contra Wassef. Ao julgar o caso em primeira instância, o juiz Fábio Junqueira, da 6ª Vara Cível do TJ-SP, condenou Wassef em R$ 10 mil. No entanto, o magistrado também sentenciou a jornalista por divulgar a mensagem, transformando a vítima em ré do seu próprio processo. Para o juiz, a jornalista feriu a privacidade do réu.
Responsabilizar Juliana, vitimada pela violação de seus direitos fundamentais, por publicizar a ameaça que recebeu como forma de defender sua integridade é negar à jornalista o exercício de sua dignidade humana. Há inúmeros casos de violência no Brasil contra jornalistas, e manter a impunidade judicial ajuda a favorecer esse cenário.
Como falar em privacidade diante de uma mensagem intimidatória? Caso esse entendimento seja mantido, o que será das demais profissionais? Que neste mês de luta pelos direitos das mulheres não ignoremos mais um episódio de violência online contra a imprensa, para que tantas jornalistas como Juliana possam seguir tendo voz.
O caso
Em 9 de julho de 2021, o advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, enviou uma mensagem para o Whatsapp da jornalista Juliana Dal Piva atacando-a pessoalmente e dizendo, entre outras coisas, para que ela se mudasse para a China.
“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo.”
A mensagem foi enviada no dia em que estreou o 4º e último episódio do podcast UOL Investiga – A vida secreta de Jair, apresentado por esta colunista, e que revelou conexões diretas do presidente Jair Bolsonaro com um esquema de entrega de salários de seus ex-funcionários na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo a mensagem na íntegra, inclusive, mantendo os erros de português:
“Queria te entrevistar. Voce e socialista ?? Comunista ???? Soldada da esquerda brava ??? E daquelas comunistas gauchas guerreira ??? Voce acredita mesmo que este sistema politico e bom para a sociedade e as pessoas ???? Por que voce nao vai realizar seu sonho comunista em Cuba, Venezuela , Argentina ou Coreia do Norte ??? Por que nao se muda para a grande China comunista e va tentar exercer sua profissao por la ???? Faca la o que voce faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema politico que voce tanto ama faria com voce . La na China voce desapareceria e nao iriam nem encontrar o seu corpo. O mesmo ocorre na Venezuela , Cuba e outros paraisos comunistas. Entao pergunto a voce, por que faz o que faz com quem tenta livrar o Brasil da maldita esquerda ??? Voce teve este mesmo empenho e obsessao com aqueles da esquerda que desviaram BILHOES DE DOLARES atravez de mil esquemas fraudulentos ??? A parte de seu amor pelo comunismo, voce vai continuar atendendo os pedidos de sua parceira/chefa para me atacar sem parar . Ela te paga ??? Ou e so muito amor por ela ??? Voces estao namorando ???? Se eu financiar todos os custos de viagem para Caracas na Venezuela , voce iria para la fazer umas materias sobre o que esta acontecendo la ??? Se eu te comprar um belo imovel por la, voce moraria la para realizar seu sonho comunista ???? Por que nao experimenta primeiro na sua pele o que e a esquerda, para depois lutar tanto para atingir o Presidente de seu Pais e trazer o comunismo para o meu amado Brasil. Voce e inimiga da patria e do Brasil. Voce sabia que apos o fim da 2 guerra mundial o mundo foi dividido em 2 blocos??? Esquerda e direita ?? Capitalismo e Comunismo ??? Luz e trevas ???? Voce sabia que a maldita esquerda falhou em metade do planeta terra ??? Em todos oa paises e culturas em que se instalou ??? E que ao contrario do comunismo, o capitalismo deu certo em todos os paises e siatemas ??? Entao por que voce luta fanaticamente com suas materias direcionadas e distorcidas da verdade para induzir em erro o publico ??? A esquerda te paga ??? Voce esta feliz e realizada por atacar e tentar destruir o Presidente do Brasil, sua familia e seu advogado ?????”
Com informações da Folha
