A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial da Corte em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores acompanharam um evento simples, objetivo e atualizado aos tempos modernos (com transmissão pelo Youtube), mas que também manteve a tradição e o simbolismo das solenidades realizadas nos tribunais do Brasil.
Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura compuseram a mesa condutora dos trabalhos: desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes de Seção, Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal). Também integrou a mesa o orador em nome do TJSP, desembargador Moacir Andrade Peres, e o procurador de Justiça Mário Tebet Filho, que participa das sessões do OE e que representou o procurador-geral de Justiça.
O desembargador Moacir Peres destacou o trabalho contínuo da Justiça paulista, os avanços em 2022 e os números superlativos do Tribunal bandeirante, que detém mais de um quarto das ações judiciais de todo o Brasil. Citou alguns trabalhos importantes em andamento, como a digitalização de processos físicos, a contratação de servidores e as conquistas na área de sustentabilidade. Também ressaltou a conjunção entre tradição e espírito inovador e falou sobre as características e o trabalho da Magistratura. “O magistrado vive em incessante luta na qual procura conciliar, de um lado, a necessidade de superar com presteza a avalanche diária de tarefas e de deveres e, de outro, o imperativo da busca da verdade científica e da justiça.”
Ele falou, ainda, da atuação da Justiça na manutenção da Democracia e dos objetivos consagrados na Constituição Federal. “O Judiciário, em todos os níveis desta federação brasileira, tem atuado como verdadeiro guardião dos valores democráticos. É instituição independente e sustentável em relação aos demais poderes, mas com eles harmônico na busca da superação dos desafios que os tempos atuais impõem e do devido atendimento aos anseios dos cidadãos.”
Em seu discurso, o presidente Ricardo Mair Anafe apontou o que considera o diferencial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem elevada produtividade e a maior movimentação processual do país. “A grandeza do nosso tribunal decorre de seus magistrados e servidores. E esses guardam como pilares ética, honra, dignidade, dedicação e comprometimento com o Poder Judiciário. Comprometimento com o dever de prestar a melhor jurisdição, de revelar a vontade do Estado.”
O presidente também falou da necessidade de um Judiciário independente e autônomo. “A independência que nós tanto prezamos é algo de fundamental importância para o exercício da prestação jurisdicional. É ela que garante a imparcialidade dos julgadores. A autonomia administrativa e financeira faz com que o Judiciário tenha independência. Somos um Poder independente e guardamos uma relação absolutamente harmônica com os demais Poderes.”
TJ-SP promove posse administrativa de dois novos desembargadores
O TJ-SP promoveu, nesta quinta-feira (2), a posse administrativa dos desembargadores Afonso Celso da Silva e Heloísa Martins Mimessi. Os novos integrantes da Corte assumem, respectivamente, as cadeiras dos desembargadores Heitor Luiz Ferreira do Amparo e Carlos Alberto Lopes, que se aposentaram recentemente. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no Palácio da Justiça, e contou com a presença de magistrados, servidores e familiares dos empossados.
Na abertura, o presidente Ricardo Mair Anafe sublinhou a honra de empossar o desembargador Afonso Celso da Silva, que foi seu estagiário na Comarca de Mogi das Cruzes, na década de 1980, e a desembargadora Heloísa Martins Mimessi, também amiga de longa data. “Nós sabemos o quanto a carreira é difícil, demorada e espinhosa, mas judicar é uma satisfação imensa. Uma honra ter juízes de carreira com essa mesma paixão assumindo o mais alto posto da carreira, que é o cargo de desembargador”, declarou o presidente.
Com o uso da palavra, o desembargador Afonso Celso da Silva prestou agradecimentos aos familiares, amigos e servidores que participaram de sua trajetória. “É motivo de muito orgulho ser recebido por pessoas que não apenas admiro, mas que impactaram profundamente minha vida. Prometo dar o melhor de mim para que a Magistratura bandeirante continue com a expressão, qualidade e todos os adjetivos que fazem dela a maior de todas”, disse o desembargador, que esteve acompanhado por sua esposa, Crislaine Galdini Silva.
Por sua vez, a desembargadora Heloísa Martins Mimessi relembrou a carreira no Poder Judiciário desde os tempos de escrevente e agradeceu por mais uma oportunidade. “É uma honra fazer parte desta caminhada, aprender com os gigantes desta Corte de Justiça, magistrados e servidores, a quem mais e mais admiro. O gigantismo e os imensos desafios desta Corte têm revelado guerreiros, por vezes anônimos, cujo permanente esforço, busca de excelência e de efetiva justiça me orgulham e me inspiram” declarou a magistrada, acompanhada na solenidade pelo marido, Ricardo Colaço Fransani, pelo filho, Caio, e pela nora, Marcela.
Com informações do TJ-SP
