O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) atingiu nível de excelência no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) – 2020, aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-RN alcançou a nota 0,90, sendo 1 a maior possível. Com o resultado, o Judiciário potiguar ficou em 14º lugar no ranking que abrange 92 órgãos de justiça brasileiros, entre tribunais e conselhos.
Este é o melhor resultado do TJ-RN desde a criação do índice em 2016. Desde então, o Judiciário potiguar vem melhorando suas iniciativas de governança e infraestrutura de TI a cada ano. Em 2019, o Tribunal obteve nota de 0,86 ponto, classificado como nível aprimorado, ante a pontuação de 0,76 em 2018.
Diante das melhorias contínuas de governança implementadas desde 2017, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-RN atuou de forma cirúrgica em 2020, conforme explica o secretário Gerânio Gomes, elegendo algumas ações que resultaram em um novo incremento do resultado.
“Focamos na avaliação de desempenho dos servidores da Setic; em revisão da capacitação continuada em TI para todos os servidores do Poder Judiciário; e na melhoria dos fluxos que visam aumentar a confiabilidade e segurança da informação”, elenca Gerânio, destacando também a revisão dos fluxos dos macroprocessos.
Os macroprocessos são questões acompanhadas pela Setic como incidentes de segurança, melhoria dos atendimentos técnicos, melhoria da infraestrutura de redes para garantir a continuidade dos serviços, desenvolvimento de softwares.
“Ano passado, nós havíamos regulamentado os macroprocessos e esse ano nós revisamos os seus fluxos, ganhando mais uma pontuação por isso. Essa revisão demonstra maturidade em governança, significa que estamos atentos, fiscalizando, revisando nossos processos. Eu melhoro o meu software quando faço uma revisão dos seus fluxos, por exemplo”, afirma o secretário.
Diagnóstico
Para mensurar o iGovTIC-JUD, previsto na Resolução CNJ 211/2015, são aplicados questionários com cerca de 260 itens, que são respondidos pelas áreas de tecnologia dos órgãos do Judiciário.
Segundo o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Thiago Vieira, o relatório completo com recorte por segmento, período, notas, respostas do questionário por órgão e por tipo de pergunta proporciona embasamento para que cada tribunal avalie os resultados e desenvolva planos e estratégias para melhoria do índice.
“Os dados que constam no relatório contribuem na formulação de políticas e direcionamentos para aperfeiçoar controles e processos em tecnologia dos órgãos da Justiça”.
Segundo o CNJ, o Poder Judiciário brasileiro registra evolução em 2020, quando 17 órgãos (18,5% do total) alcançaram níveis de excelência de acordo com o iGovTIC-JUD, o que significar mais que o triplo quando comparado a 2019. Com isso, a maioria – 58 órgãos (63% do total) – alcançou o nível aprimorado, enquanto outros 17 (18,5% do total) classificaram-se como satisfatório.
Thiago Vieira aponta que a pesquisa mostra que o Judiciário investiu na maturidade de governança e gestão e conseguiu se adaptar às mudanças tecnológicas na prestação de serviços mesmo ante à pandemia do coronavírus.
“Isso só ocorreu devido à parceria nas ações de governança e gestão de TI. O CNJ atuou como apoiador dos tribunais, promovendo capacitações, e ajudando a diagnosticar possíveis problemas e traçar panoramas. E o Judiciário continuou operando graças ao esforço de manutenção e desenvolvimento tecnológico por parte dos tribunais e conselhos de todo o país”.
Maior maturidade
A pesquisa mostra ainda que, em 2020, considerando a média das dimensões, a variação de maturidade dos órgãos do judiciário ficou entre 0,65 e 0,92, superior ao ano anterior. Esse recorte é feito com a média das dimensões políticas e planejamento; estruturas, macroprocessos e processos; competências, desenvolvimento e desempenho das pessoas; riscos, monitoramentos e auditoria; sistemas, integração e nivelamento; serviços de infraestrutura; e detalhamento.
Os 92 órgãos do Poder Judiciário pesquisados são compostos por dois conselhos, quatro tribunais superiores, 27 tribunais eleitorais, 27 tribunais estaduais, cinco tribunais federais, três tribunais militares e 24 tribunais do trabalho. Nesse universo, 27 órgãos são considerados de grande porte, 30 de médio porte e 35 de pequeno porte.
Com informações do TJ-RN
