A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal absolveu por 2 votos a 1, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas, condenado no ano passado, em primeira instância, sob acusação de agredir a ex-mulher, Michella Marys.
Cabe recurso contra a decisão. O caso veio à tona em 2018 e levou Caldas a renunciar ao cargo na corte.
De acordo com a acusação protocolada à epoca, Marys afirmou ter sido agredida de forma brutal em ao menos quatro ocasiões e xingada várias vezes de “cachorra”, “safada” e “vagabunda”. Ela gravou áudios de brigas com o então marido e fez fotos em que aparece com hematomas.
Caldas foi condenado em agosto de 2020 pela juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília. Ela o sentenciou a 6 meses e 23 dias de prisão, em regime aberto, mas com suspensão condicional da execução, já que o réu era primário e a pena não superava dois anos.
Em 2012, Caldas foi eleito para compor a corte, que chegou a presidir entre 2016 e 2017. O advogado também integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012, nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que os juízes escolhidos para compor a corte devem ser “eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais”.
Com informações da Folha
