O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou a realização da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), neste domingo (20/10), na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Pouco mais de 33 mil candidatos se inscreveram para as provas, que ocorreram em todo o país.
Barroso acompanhou a abertura dos portões de um dos locais de prova, visitou algumas salas e observou o panorama do certame em todo o país, direto da sala de situação do Enam.
Para o ministro Barroso, o primeiro e mais importante aspecto do Exame é padronizar nacionalmente a qualidade da magistratura. “Portanto, de agora em diante, não importa se o juiz está Porto Alegre (RS) ou em Rio Branco (AC). Ele tem que ter passado por um patamar mínimo de qualidade e acho que isso fará muito bem ao Judiciário brasileiro”, afirmou.
Nesta segunda edição, 9.622 candidatos (30%) não compareceram ao certame.
Barroso afirmou que, com as duas edições do Enam, é possível ter um estoque em torno de 10 mil candidatos qualificados a prestar concursos para a magistratura.
“A gente trata com maior seriedade, com maior importância, com todo carinho, mas com o rigor necessário para termos uma magistratura capaz de efetivamente prestar um serviço adequado para a população brasileira”, concluiu.
Acompanharam a segunda edição do Enam, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze; a conselheira do CNJ, Daniela Madeira; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Carmen Silva Arruda e Marcus Abraham; o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro, desembargador Marco Aurélio Bezerra; o secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter; o gestor de operações da Universidade Estácio de Sá, Carlos Augusto Bastos da Cruz; a coordenadora-geral de concursos e exames da Fundação Getúlio Vargas, Juliana Borello.
O ENAM
O Exame Nacional da Magistratura foi criado pelo CNJ, e a aprovação é pré-requisito para bacharéis em Direito participarem de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e Territórios. O Enam tem regras estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A habilitação visa democratizar o acesso à carreira da magistratura, buscando torná-la mais diversa e representativa. Além disso, procura valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura dos inscritos.
