A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de matérias penais, enfrenta uma significativa sobrecarga processual, especialmente com o grande número de habeas corpus. Enquanto as outras seções do STJ, responsáveis por Direito Público e Privado, mantêm uma carga processual equilibrada, a 3ª Seção recebeu números recordes no primeiro semestre de 2024. Foram mais de 44 mil processos com pedidos de liminares, muito acima do volume nas outras áreas.
Essa disparidade tem gerado preocupações no tribunal, uma vez que o excesso de processos compromete a celeridade e a uniformidade das decisões. Diante disso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, apresentou uma proposta para a convocação temporária de até 100 juízes federais e estaduais para atuar remotamente no auxílio à 3ª Seção. A convocação, se aprovada, terá duração de seis meses, com atuação remota para não comprometer o trabalho dos magistrados em suas jurisdições de origem.
A ideia é que os juízes convocados possam ajudar a lidar com o grande número de processos urgentes, especialmente os que envolvem a liberdade de réus em prisão preventiva, que não podem sofrer atrasos. Cada gabinete da 3ª Seção poderá contar com até 10 juízes auxiliares, e os magistrados serão compensados com licença indenizatória pelo trabalho extra.
Além dessa medida emergencial, o presidente do STJ ressaltou a necessidade de desenvolver soluções estruturais para evitar que o desequilíbrio entre as seções continue crescendo. Se essa tendência persistir, a sobrecarga pode acabar atingindo também o Supremo Tribunal Federal (STF), agravando a morosidade judicial em casos penais.
A proposta será votada na próxima sessão plenária do STJ, marcada para esta quarta-feira (11), às 18h, e é vista como um passo importante para aliviar a pressão sobre a 3ª Seção e garantir o bom andamento dos processos.
