Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A sessão, convocada pelo próprio ministro, presidente do colegiado, ocorrerá de forma virtual, com início à meia-noite e término às 23h59 do mesmo dia.
A decisão de Moraes, tomada na última sexta-feira (30), foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais por parte do dono da plataforma, Elon Musk. Na quarta-feira (28), o ministro deu um prazo de 24 horas para que Musk indicasse um representante legal do X no Brasil, sob pena de suspensão imediata. A intimação foi feita através do perfil oficial do STF na própria rede social, com Musk marcado. O prazo expirou na quinta-feira (29), às 20h07, sem que houvesse qualquer resposta da empresa.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes argumentou que a empresa optou por desrespeitar deliberadamente as decisões judiciais brasileiras, encerrando sua subsidiária no país para evitar as consequências legais. “A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário Brasileiro, em especial desta Suprema Corte”, destacou Moraes.
Desde o fechamento do escritório no Brasil e a demissão de todos os seus funcionários no dia 17 de agosto, a rede social X acumulou aproximadamente R$ 18 milhões em multas por não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal. A empresa, que já vinha descumprindo ordens judiciais antes mesmo do encerramento das atividades no Brasil, justificou suas ações alegando que as decisões de Moraes, que determinaram a retirada de conteúdos e perfis, impossibilitavam a continuidade das operações no país.
A sessão extraordinária convocada por Moraes será realizada conforme previsto no § 4º do art. 21-B do Regimento Interno do STF, e decidirá se a decisão de bloquear a rede social será referendada ou não pela 1ª Turma. A decisão do STF poderá ter um impacto significativo no futuro da rede social X no Brasil, caso o bloqueio seja mantido.
